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Processo nº 1003769-75.2023.8.11.0045

ID: 329376995

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003769-75.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACKSON STEDILLE (OAB/MT 29.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003769-75.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Sem delongas despiciendas, vê-se que o débito foi integralmente quitado (id.… Ver mais

Monica Pereira Da Silva x Gustavo Erickson Sousa

ID: 328314773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-11.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MONICA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GUSTAVO ERICKSON SOUSA

Intimação

Advogados:

TALITA LEME DA SILVA (OAB/SP 450.522) FELIPE MONTAGNER DE DIEGO (OAB/SP 399.984)

Processo 1003769-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Pereira da Silva - Gustavo Erickson Sousa - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento, NA MODALIDADE PRESENCIAL , no dia 13.8 , às 14.45 horas… Ver mais

Processo nº 1003769-15.2021.4.01.3810

ID: 330210058

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-15.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CATALDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 159.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003769-15.2021.4.01.3810/MG AUTOR : MARCELO CATALDI ADVOGADO(A) : PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB MG159095) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por MARCELO CATALDI, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que se discute a forma de atual… Ver mais

Processo nº 1003769-40.2022.8.26.0127

ID: 330184654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003769-40.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

BERGUISON SANTOS BARRETO (OAB/SP 369.883)

Processo 1003769-40.2022.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.S.A. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por P. M. dos S. A., menor impúbere, representado por sua genitora, em face de J. M. dos S. A. Registro que o executado aprese… Ver mais

Processo nº 1003769-09.2020.4.01.9999

ID: 321798297

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-09.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRENILDA ARDUINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO (OAB/SP 233.292) LUIS HENRIQUE LOPES (OAB/SP 210.219)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003769-09.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002467-66.2010.8.01.0011 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IRENILDA ARDUINO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS HENRIQUE LOPES - SP210219-A e ALESSANDRO DEL NERO MAR… Ver mais

Processo nº 1003575-20.2025.8.26.0229

ID: 277638496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003575-20.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. Z. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERREIRA NUNES DE SA (OAB/SP 336.880)

ADV: Jaqueline Ferreira Nunes de Sa (OAB 336880/SP) Processo 1003575-20.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. Z. P. M. - Vistos. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em processo judicial, não é sinônimo de que esse serviço judicial não terá custo. Nestes … Ver mais

Processo nº 1003769-72.2024.8.26.0126

ID: 308848676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-72.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA CLERICE PIRES (OAB/SP 120.535)

Processo 1003769-72.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Família - F.M.B. - Vistos. Fls. 117: Ciente. Trata-se de ação de interdição já sentenciada, com a declaração da interdição do requerido, conforme r. sentença proferida nos autos. Ocorre que a parte requerente não providenciou o recolhi… Ver mais

Marias Doraci Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 307789021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-47.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIAS DORACI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB/SP 521.045)

Processo 1003769-47.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marias Doraci dos Santos - BANCO PAN S/A - Tendo em vista que o trânsito em julgado da sentença/acórdão, providencie a serventia o lançamento do código 60698 para as hipóteses de procedência ou procedênci… Ver mais

Processo nº 1003769-13.2025.8.26.0005

ID: 307764635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-13.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE APARECIDA YAMANE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA CARDINALI PEDRO (OAB/SP 184.203)

Processo 1003769-13.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleunice Aparecida Yamane - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência, por não verificar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, ponderando q… Ver mais

Processo nº 1003769-13.2025.8.26.0005

ID: 293403415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-13.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE APARECIDA YAMANE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA CARDINALI PEDRO (OAB/SP 184.203)

Processo 1003769-13.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleunice Aparecida Yamane - Vistos, A parte autora não apresentou comprovantes de renda mensal, bem como, não apresentou cópia da declaração do imposto de renda, visto que o documento de fls. 60/61, trata-se de comprovante … Ver mais

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