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Resultados para "1003769-37.2025.8.26.0482" – Página 43 de 71

Processo 0000217-27.2025.8.26.0306 (processo principal 1003769-17.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Mano Hackme - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Fl. 50: Diante da falha sistêmica apontada, intime-se a Prefeitu… Ver mais
Processo 1003769-58.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Helio Fernandes - Gaspec Mecanica Industrial de Precisao Ltda. - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial Eireli - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a impugnação de crédito apresentada por… Ver mais
(Processo 1003769-17.2017.8.11.0003) Vistos etc. I – Defiro a realização de pesquisa pelo sistema CNIB, buscando as localizações/restrições de bens em nome da parte devedora PERFECT FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL DE RONDONOPOLIS LTDA - ME - CNPJ: 12.372.479/0001-76, SIDICLEI PAZETTE - ME - CNPJ: 08… Ver mais
Processo 1003769-59.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Kelvin Clark Santos Sousa - - Antonio Elias Pereira de Sousa - Vistos. Fls. 360/361 e 365/366: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Defiro e, nos t… Ver mais
Processo 1003769-91.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial dos Lagos - Thiago Medeiros de Abreu e Ou - - Larissa Lima Araujo de Abreu - Fl. 141: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença lançada a fl. 123, e nos termos do Provim… Ver mais

Processo nº 1003769-18.2024.8.26.0338

ID: 328439603
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-18.2024.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Canaã Ii - Vistos, Ante a notícia do requerente/exequente no sentido de que satisfeito o débito, com a concordância do Ministério Público, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, com resolução de seu mérit… Ver mais

Processo nº 1003769-05.2025.8.26.0428

ID: 330048568
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-05.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Jose Andre Pinto Alves - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilição… Ver mais
Intimação
Processo 1003769-74.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leandro Rodrigo Sarti - Brasilseg Companhia de Seguros - Vistos. A questão debatida nos autos é meramente de direito, de objeto simples, sendo desnecessária a dilação probatória e produção de prova pericial, suficiente que é… Ver mais
Processo 0002632-37.2025.8.26.0482 (processo principal 1018552-39.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - Y.G.N.M. - J.C.U.M. - Diante das informações prestadas pela parte exequente, expeça-se mandado para intimação do executado,… Ver mais

Processo nº 1008522-37.2025.8.26.0482

ID: 308564328
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008522-37.2025.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Clarice Pellegrini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: DECLARAR a inexigibilidade do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria da autora, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88; DET… Ver mais
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