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Resultados para "1003769-96.2025.8.26.0624" – Página 43 de 55

Processo 1000374-96.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Demjenski - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Narra o Autor, em sua inicial… Ver mais

M. L. Dos P. G. x R. R. G.

ID: 295830901
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002245-71.2021.8.26.0220 (processo principal 1003769-62.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.P.G. - R.R.G. - Vistos. Apresentado o laudo pericial as folhas 479/515, com os esclarecimentos de folhas 531/532, verifico que o mesmo abrange valores desde o ano de 2021 … Ver mais
1003769-73.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: FRANCINETE ORNELINA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido de co… Ver mais

Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316920361
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de declaração contra o ato ordinatório de fls. 277. Não conheço dos embargos opostos, posto que incabível … Ver mais

Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316923226
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de declaração contra o ato ordinatório de fls. 277. Não conheço dos embargos opostos, posto que incabível … Ver mais

Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316922040
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de declaração contra o ato ordinatório de fls. 277. Não conheço dos embargos opostos, posto que incabível … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003769-09.2025.4.01.3314 AUTOR: VALDELICE DE OLIVEIRA NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propost… Ver mais
ADV: Elisa Carvalho de Oliveira Cavalcante (OAB 147792/SP), Elinei Prado Esteter Brito (OAB 197686/SP) Processo 1006120-11.2025.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Pamela Dias Saltorelli Rocha - Embargdo: Condomínio Residencial Tupã - Vistos, Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003769-55.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003769-40.2024.4.01.3703 AUTOR: MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B – Resolução 535/2006 do CJF) I - RELATÓRIO Dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9… Ver mais
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