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Resultados para "1003806-04.2023.8.26.0363" – Página 43 de 43

Processo nº 1001236-85.2024.8.11.0053

ID: 312801326
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001236-85.2024.8.11.0053 RECORRENTE: MARLY JOICE SILVA DOCKHORN RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER SÚMULA DO JULGAMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA RECURS… Ver mais

Processo nº 1002536-17.2024.8.11.0010

ID: 314354639
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1002536-17.2024.8.11.0010. AUTOR(A): DORCELINA DOMINGOS RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e examinados. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por DORCELINA DOMINGOS RODRIGUES contra o ES… Ver mais

Processo nº 1003806-43.2025.8.13.0024

ID: 282063905
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003806-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NILSOMAR ADAO ADVOGADO(A) : CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) DECISÃO A parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita. Decide-se. Conforme reiterada jurisprudência, o direito ao benefício da assistência j… Ver mais
PROCESSO: 1003806-03.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HONORIO FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – J… Ver mais
Intimação
Processo 1022617-91.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogério Silveira de Padua - Vistos. Processo em ordem. ROGÉRIO SILVEIRA DE PADUA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1019072-44.2023.8.11.0041 APELANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA, FRANCISCA APARECIDA MEDEIROS DE AZEVEDO APELADO: FRANCISCA APARECIDA MEDEIROS DE AZEVEDO, SAO FRANC… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1019072-44.2023.8.11.0041 APELANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA, FRANCISCA APARECIDA MEDEIROS DE AZEVEDO APELADO: FRANCISCA APARECIDA MEDEIROS DE AZEVEDO, SAO FRANC… Ver mais
Intimação
Processo 1023671-92.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Ramos da Conceição - Vistos. Processo em ordem. RONALDO RAMOS DA CONCEIÇÃO, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a pres… Ver mais

Processo nº 1019691-40.2024.8.26.0196

ID: 277855722
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1019691-40.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Alves Pereira - Vistos. Processo em ordem. EDSON ALVES PEREIRA, com qualificação e representação,… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1015917-02.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Luciano Mateus Vieira - Vistos. Processo em ordem. RENATO LUCIANO MATEUS VIEIRA, com qualificaçã… Ver mais
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