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Resultados para "1003858-86.2023.8.26.0302" – Página 43 de 44

Processo nº 1052913-35.2020.8.11.0041

ID: 318446080
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052913-35.2020.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: RONALDO LARA DE ALMEIDA REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. RONALDO LARA DE ALMEIDA ajuizou ação de indenização por danos morais em face do ESTADO … Ver mais

Processo nº 1003858-47.2025.8.26.0066

ID: 277794593
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Pedro Henrique Pereira de Oliveira (OAB 442736/SP) Processo 1003858-47.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Socorro dos Santos Figueiredo - Processo número de ordem: 2025/001224. Vistos. 1.) Os NUMOPEDEs (Núcleos de Monitoramento de Perfis de Demandas) e os Centros de In… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003858-11.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: AURILENE SOUSA DOS SANTOS Advogado… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003858-66.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 6.471,41 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO: 1022122-33.2025.8.11.0001 REQUERENTE: PEDRO RODRIGUES MONTALVAO NETO REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS… Ver mais

L. N. G. x C. I. P. B. O. e outros

ID: 295745659
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008902-86.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.N.G. - C.I.P.B.O. - - J.F.P. - Vistos. LÍVIA NUNES GABRIEL, representada pelo seu genitor, devidamente qualificada vem propor a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C TUTELA DE URGÊNCIA em face de CO… Ver mais
Processo n.º 0802780-37.2024.8.14.0012 AUTOR: MARIA INETE COSTA DE MELO REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Contrato n.º 621911396 SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei 9.099/1995, art. 38). Em atenção ao princípio da primazia do julgamento do mérito e considerando que a presente decisão é favorável a qu… Ver mais

Processo nº 1003858-07.2025.8.26.0047

ID: 276785122
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Permagnani Alves Afonço (OAB 467518/SP) Processo 1003858-07.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jessica Guido Cabrini - Vistos. 1. Considerando que o processo executivo se desenvolve em benefício do credor, nos termos do artigo 797 do Código de Processo Civil, b… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO: 1029775-86.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUARA KARINY DA CRUZ ARAUJO. REQUERIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Vistos, etc. Trata-se de reclamação cível na qual alega a reclam… Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003858-47.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO RODRIGUES FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA … Ver mais
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