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Resultados para "1003872-40.2024.8.26.0624" – Página 43 de 52

Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316922419
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pessoa física, defiro a realização de pesquisas de endereços da parte requerida pelos sistemas INFOJUD,… Ver mais
Processo 1003872-95.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Antonio Cid Perez - José Elias Barrozo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada (fls. 151/153) em face da decisão de fls. 144/145, que indeferiu o p… Ver mais

Processo nº 1003872-61.2021.4.01.3312

ID: 312152553
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS Dir. Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTEN… Ver mais
Processo 1003872-58.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Francos Vidros Comércio e Insutria Ltda - Giga Mais Fibra Telecomunicacoes S.a - - Vista da contestação à parte autora, para que apresente réplica, bem como as provas relacionadas a eventuais questões incidentais … Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003872-13.2025.4.01.3703 AUTOR: TATIANE SILVA DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003872-22.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Sílvia Iracymar Orlandin e outro - Apelado: Takeo Fujii e… Ver mais

Processo nº 1003872-86.2020.8.11.0013

ID: 261636225
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003872-86.2020.8.11.0013. Vistos. Trata-se de ação penal contra Juliano Thiago Assunção Vieira. Conforme se percebe nos autos, as partes entabularam ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – id. 170184139. Ao id. 18716266… Ver mais

Processo nº 1003872-72.2025.8.26.0020

ID: 259548030
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lilian Coqui (OAB 152476/SP) Processo 1003872-72.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Bortoletto Rocha Campos - Postula o autor, em sede de tutela de urgência, a imediata transferência dos débitos e dos pontos decorrentes de 70 infrações atribuídas ao requerido. No entant… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003872-02.2025.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Lima Ferrari - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CESSAÇÃO DE IM… Ver mais
Processo 1003872-88.2022.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Maria Aparecida Tibúrcio Soares - Cumpra-se o v. Acórdão, que manteve a sentença. Fls. 296/303: Ciência à parte autora. Em prosseguimento, aguarde-se, por 30 dias, eventual manifestação do(a… Ver mais
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