Resultados para "1003872-61.2024.8.26.0229" – Página 43 de 52

Processo nº 1003872-28.2025.4.01.3504

ID: 310508281

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003872-28.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. F. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003872-28.2025.4.01.3504 REPRESENTANTE: GISLAYNE VITOR…

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Processo nº 1003872-85.2025.8.26.0533

ID: 293029697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003872-85.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS FERNANDA PEDI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003872-85.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.P.L. - Vistos. Ante os documentos juntados a fls. 14/17 e com fulcro no disposto no artigo 98, §5º, …

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Processo nº 1003872-62.2024.4.01.3601

ID: 291114646

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003872-62.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM SEVERIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA BELTRAO DE ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JACKSON WAKZEMY RIKBAKTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANGELA THAINARA DE JESUS LOPES

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VICTOR LUIZ MARTINS DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CIBELI SIMOES DOS SANTOS

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ADRIANE APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003872-62.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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M. R. S. P. x M. M. C. A. De L.

ID: 315353961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005101-57.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. R. S. P.

Polo Passivo:

M. M. C. A. DE L.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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IGOR MACÊDO FACÓ

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ERIKA CRISTINA FILIER

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Processo 0005101-57.2025.8.26.0320 (processo principal 1003872-21.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - M.R.S.P. - M.M.C.A.L. - Vistos. Ficam estendidos os bene…

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1. Giovane Santos De Jesus (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 315207568

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0174454-28.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. GIOVANE SANTOS DE JESUS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

MAYCON FERREIRA DA SILVA

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AgRg no HC 1003872/SP (2025/0174454-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : GIOVANE SANTOS DE JESUS ADVOGADO : MAYCON FERREIRA DA SILVA - SP420683 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA…

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Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316926239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

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Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pes…

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Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316939470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

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Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pes…

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Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316940751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

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Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pes…

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Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316923766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

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Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pes…

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Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316922419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

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Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pes…

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