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Processo nº 1003969-88.2025.8.26.0047

ID: 276681664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003969-88.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VASTY DA SILVA ALEXANDRE (OAB/SP 497.076)

ADV: Vasty da Silva Alexandre (OAB 497076/SP) Processo 1003969-88.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizete Aparecido Garcia - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar … Ver mais

Processo nº 1052986-80.2022.8.26.0053

ID: 329797999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052986-80.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB/SP 255.169) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 1052986-80.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Tatiana Bernardo dos Santos - Vistos. 1. Fls. 312/313: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 301/303, alegando obscuridade, omissão, contradição … Ver mais

Processo nº 1003969-07.2025.8.26.0268

ID: 331341668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003969-07.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROBERTO MAGALHAES MIRANDA E SM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DO AMARAL SANTOS (OAB/SP 490.462)

Processo 1003969-07.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Roberto Magalhaes Miranda e Sm - Vistos. Ação de Obrigação de Fazer com pedido de concessão de Tutela de Urgência em Caráter Liminar. Eduardo Roberto Magalhães Miranda, beneficiário do plano de … Ver mais

Processo nº 1003969-13.2025.8.11.0013

ID: 334906217

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003969-13.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NEWTON CARLOS GUEDES FRANCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/MT 27.556) RAMAO WILSON JUNIOR (OAB/MT 11.702)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003969-13.2025.8.11.0013. REQUERENTE: NEWTON CARLOS GUEDES FRANCO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM CONVERSÃO PARA APOSEN… Ver mais

Processo nº 1003969-60.2025.8.26.0606

ID: 291985783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003969-60.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DIAS PORTUGAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

Processo 1003969-60.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Aline Dias Portugal - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO… Ver mais

Processo nº 0701751-26.2025.8.07.0004

ID: 321716983

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0701751-26.2025.8.07.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEUBER RIBEIRO COSTA

Sentença

Número do processo: 0701751-26.2025.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIVINO DA LUZ MORAES REVEL: KLEUBER RIBEIRO COSTA S E N T E N Ç A Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9099/95, DECIDO. A predominância da matéria de direito e a e… Ver mais

Processo nº 1003969-55.2025.4.01.3301

ID: 329653486

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003969-55.2025.4.01.3301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM (OAB/BA 42.187)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003969-55.2025.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE SANTOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CA… Ver mais

João Horaci Machado x Banco Bradesco S/A

ID: 325761857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010953-40.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO HORACI MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI (OAB/SP 441.527) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 1010953-40.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Horaci Machado - Banco Bradesco S/A - Em breve retrospecto dos últimos atos e termos processuais, a Decisão de fl. 116/117 instou as partes a especificar as provas que pretendem produzir, sede em que a parte … Ver mais

Jessica Rolim Marques x Banco Santander S/A

ID: 316765896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000402-81.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROLIM MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) IAGO CARESIA RODRIGUES (OAB/SP 482.856)

Processo 0000402-81.2025.8.26.0624 (processo principal 1008043-40.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Jéssica Rolim Marques em face de Banco Santa… Ver mais

Condomínio Lumina Parque Clube x Vania Felfele

ID: 305846530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1003969-31.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO LUMINA PARQUE CLUBE

Polo Passivo:

VANIA FELFELE

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA (OAB/SP 200.249) DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527)

Processo 1003969-31.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Lumina Parque Clube - Vania Felfele - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de exigir contas - já em sua segunda fase - ajuizada pelo condomínio autor em face da antiga síndica, ora ré. Após realizar um… Ver mais

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