Resultados para "1003970-22.2023.4.06.3802" – Página 43 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010242-79.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Adélcio Fernando Corrá e outro - Apelado: 1º Oficial … Ver mais
Processo 1003970-91.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Masotti Park Construtora e Incorporadora Ltda - Rodrigo Palomares de Sousa e outro - Vistos. 1. P. 171/172: Acolho a renúncia do patrono da parte executada e observo que já foram constituídos novos procuradore… Ver mais
Processo 1003970-91.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Masotti Park Construtora e Incorporadora Ltda - Rodrigo Palomares de Sousa e outro - Vistos. 1. P. 171/172: Acolho a renúncia do patrono da parte executada e observo que já foram constituídos novos procuradore… Ver mais

Processo nº 1003970-98.2021.4.01.3812

ID: 281179409
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003970-98.2021.4.01.3812/MG RECORRIDO : GERALDO JESSE PEREIRA ADVOGADO(A) : IRACI LIDIA ALVES DE AQUINO FIGUEIREDO (OAB MG193778) ADVOGADO(A) : DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB MG168156) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS (evento 65) contra acórd… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003970-13.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1003970-13.2025.8.26.0358

ID: 324117382
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1003970-13.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemir Donizeti Melchiori - - Lara Zocal Melchiori - Vistos. No sistema vigente, a concessão da justiça gratuita deve observar o disposto nos Arts. 98, caput, 99, caput e § 3º, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1003970-96.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Alinemara Jordao Dantas da Silva e outro - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito movida por ICOMON TECNOLOGIA LTDA. em face de ALINEMAR… Ver mais
Processo 1003970-68.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paloma Miranda do Prado - - Walace Fenandes Costa - 123 Viagens e Turismos Ltda - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais… Ver mais

Processo nº 1003970-42.2025.8.26.0510

ID: 278808030
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Shirlei Vieira Lançoni (OAB 313146/SP) Processo 1003970-42.2025.8.26.0510 - Guarda de Família - Reqte: D. C. B. C. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para a autora. Anote-se. Trata-se de Ação de Modificação de Guarda proposta por D.C.B. contra P.C.Da S., através da qual b… Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003970-16.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELCI DO CARMO RONDON GIOVANELLA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais
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