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Processo nº 1004002-39.2025.4.01.3303

ID: 316900301

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004002-39.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE FERREIRA DE SOUZA (OAB/BA 49.480)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004002-39.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUSA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em que pese o quant… Ver mais

Processo nº 1004002-33.2016.8.26.0358

ID: 326974104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004002-33.2016.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO VICENTE DUARTE JESSICA NAYARA DE PIERRE DOS SANTOS JHENIFER ÍERRE GOMES SILVA PAMELA MARIANA DE PIERRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB/SP 73.652) SANCLER PEDROSO SILVA (OAB/SP 367.016) LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB/SP 370.770) ELIEZER SARTORI COMAR (OAB/SP 366.848) EDUARDO STEFAN CLEMENTE (OAB/SP 232.607) ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB/SP 150.962)

Processo 1004002-33.2016.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Vicente Duarte - Pamela Mariana de Pierre - - Jhenifer Íerre Gomes Silva - - Jessica Nayara de Pierre dos Santos - MUNICIPIO DE MIRASSOL e outro - O pedido de tutela de urgência está devidamente fundamentado. Os … Ver mais

Processo nº 1004002-91.2025.8.26.0269

ID: 277000166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004002-91.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1004002-91.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. Tendo sido comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida, para busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial, com fundamento… Ver mais

Processo nº 1004002-03.2025.8.26.0266

ID: 323836487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004002-03.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. E. H. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ARMANDO MOURA PRAZERES (OAB/SP 312.610)

Processo 1004002-03.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.H.S. - Trata-se de pedido de alimentos em valor mensal inferior a dois salários mínimos, em relação ao qual não é devida a taxa judiciária, por expressa previsão legal de hipótese de não incidência (art. 7º, i… Ver mais

Processo nº 1500933-30.2024.8.26.0624

ID: 320003697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500933-30.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO SOARES PEREIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (OAB/SP 337.648)

Processo 1500933-30.2024.8.26.0624 - Termo Circunstanciado - Jogo de azar - GERALDO SOARES PEREIRA - Em 03 de julho de 2025, às 15h00, na sala de audiências da(o) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Tatuí, Comarca de Tatuí, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) … Ver mais

Processo nº 1004002-13.2025.8.13.0024

ID: 306679760

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004002-13.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB/MG 77.852)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004002-13.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB MG077852) DESPACHO 1. Custas processuais prévias recolhidas ( evento 10, DOC1 ). 2. Analisando os autos, constato que a parte autora, no ato da distribuiç… Ver mais

Processo nº 1004002-55.2023.4.06.3825

ID: 309000164

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004002-55.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEONILDE CARDOSO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO FRANKLI DUTRA LOPES (OAB/MG 183.757)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004002-55.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : CLEONILDE CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FRANKLI DUTRA LOPES (OAB MG183757) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores,… Ver mais

Marli Margarida Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 324357806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004002-92.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MARGARIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 55.326)

Processo 1004002-92.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Marli Margarida da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça que: "Nos… Ver mais

Processo nº 1004002-08.2025.8.26.0038

ID: 311300834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004002-08.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO WILHELM MAZETTO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANULFO PAULINO RAMOS NETO (OAB/SP 503.085) LEONARDO WILHELM MAZETTO DE FREITAS (OAB/SP 511.274)

Processo 1004002-08.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leonardo Wilhelm Mazetto de Freitas - Vistos Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que não se enquadra nas hipóteses constantes do art. 189 do CPC. Ademais, o requerente poderá se utilizar… Ver mais

Processo nº 1004002-42.2025.8.11.0000

ID: 320924224

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004002-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SEBASTIAO NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMUEL JUNIO PEREIRA (OAB/GO 23.649)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004002-42.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): JOAO SEBASTIAO NETO RECORRIDA(S): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU Trata-se de Recurso Especial interposto po… Ver mais

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