Resultados para "1004003-90.2022.8.26.0266" – Página 43 de 45

Processo nº 1004003-60.2025.8.26.0533

ID: 297164271
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1004003-60.2025.8.26.0533 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Delcio Silva Araujo - - Geni Alves Pinheiro - Vistos. - 1 - Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 31/188 na pasta do pr… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Wendrill Fabiano Cassol (OAB 17908-BRN) Processo 1064639-80.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ismael Cruz Farias - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 90… Ver mais
Processo 1004003-20.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emerson de Carvalho Kocis - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar a inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre as referidas verbas… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004003-15.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5150699-34.2024.8.09.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:WILLIAN SANTOS DA SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004003-15.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5150699-34.2024.8.09.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:WILLIAN SANTOS DA SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004003-92.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BEATRIZ VIANA DE SOUZA REPR… Ver mais

Processo nº 1000033-78.2025.8.11.0045

ID: 329363858
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR - MUTIRÃO Número do(s) Processo(s): 1008476-86.2023.8.11.0045; 1010048-43.2024.8.11.0045; 1002524-92.2024.8.11.0045; 1000033-78.2025.8.11.0045; 1010019-90.2024.8.11.0045; 1010105-61.2024.8.… Ver mais

Processo nº 1000759-86.2024.8.11.0045

ID: 329363922
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR - MUTIRÃO Número do(s) Processo(s): 1008476-86.2023.8.11.0045; 1010048-43.2024.8.11.0045; 1002524-92.2024.8.11.0045; 1000033-78.2025.8.11.0045; 1010019-90.2024.8.11.0045; 1010105-61.2024.8.… Ver mais

Processo nº 1002365-18.2025.8.11.0045

ID: 329379216
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR - MUTIRÃO Número do(s) Processo(s): 1008476-86.2023.8.11.0045; 1010048-43.2024.8.11.0045; 1002524-92.2024.8.11.0045; 1000033-78.2025.8.11.0045; 1010019-90.2024.8.11.0045; 1010105-61.2024.8.… Ver mais

Processo nº 1003420-04.2025.8.11.0045

ID: 329379220
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR - MUTIRÃO Número do(s) Processo(s): 1008476-86.2023.8.11.0045; 1010048-43.2024.8.11.0045; 1002524-92.2024.8.11.0045; 1000033-78.2025.8.11.0045; 1010019-90.2024.8.11.0045; 1010105-61.2024.8.… Ver mais
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