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Processo nº 1026397-57.2025.8.26.0114

ID: 335081190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026397-57.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA DIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIRO SOUZA RODRIGUES (OAB/GO 57.680)

Processo 1026397-57.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Maria Fernanda Dias Rodrigues - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09… Ver mais

Processo nº 1537829-82.2023.8.26.0050

ID: 293683167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1537829-82.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA EMÍDIO CONCEIÇÃO DA SILVA

Intimação

Advogados:

DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB/SP 180.563) ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB/SP 205.028) ALISSON WAGNER FERREIRA (OAB/MG 113.363)

Processo 1537829-82.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - EMÍDIO CONCEIÇÃO DA SILVA - - ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA - - DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA e outro - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela defesa, pleiteando (i) que o Juízo determine … Ver mais

Processo nº 1031638-12.2025.8.26.0114

ID: 333799529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031638-12.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOICE REGINA DE CARVALHO GUIRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE DOS SANTOS REDEDE PEREIRA (OAB/SP 424.634)

Processo 1031638-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Joice Regina de Carvalho Guirao - Vistos. Para melhor análise do pedido de tutela, deverá a autora juntar aos autos laudo médico que comprove a urgência alegada, bem como o procedimento cirúrgico necessário. No entanto, em r… Ver mais

Processo nº 1022216-13.2025.8.26.0114

ID: 278133497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022216-13.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA ANTUNES ROSSETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB/SP 363.011)

ADV: Marwan Ramos da Silva (OAB 363011/SP) Processo 1022216-13.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Antunes Rosseto - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que é o caso de se reconhecer de ofício a incompetência absoluta desde juízo para o julgamento desde feito. O art. 2º… Ver mais

Processo nº 1029514-56.2025.8.26.0114

ID: 321154997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029514-56.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GIMENEZ COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 1029514-56.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Rodrigo Gimenez Coelho - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que é o caso de se reconhecer de ofício a incompetência absoluta desde juízo para o julgamento desde feito. O art. 2º da Lei nº 12.153/09, … Ver mais

Processo nº 1004010-91.2025.8.26.0132

ID: 278348911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-91.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISADORA CARLA DA CRUZ DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL HENRIQUE FACHETTI (OAB/SP 355.198) LEONARDO ZOVEDI PEREIRA (OAB/SP 347.552)

ADV: Leonardo Zovedi Pereira (OAB 347552/SP), Michel Henrique Fachetti (OAB 355198/SP) Processo 1004010-91.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isadora Carla da Cruz de Paula - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "… Ver mais

Processo nº 1004010-91.2025.8.26.0132

ID: 278133816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-91.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISADORA CARLA DA CRUZ DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL HENRIQUE FACHETTI (OAB/SP 355.198) LEONARDO ZOVEDI PEREIRA (OAB/SP 347.552)

ADV: Leonardo Zovedi Pereira (OAB 347552/SP), Michel Henrique Fachetti (OAB 355198/SP) Processo 1004010-91.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isadora Carla da Cruz de Paula - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "… Ver mais

Lemuel De Santana Santos e outros x Dnit-Departamento Nacional De Infraest De Transportes e outros

ID: 326153399

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004010-17.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEMUEL DE SANTANA SANTOS LILIANE DE SANTANA SANTOS ANDRADE LUCIENE DE SANTANA SANTOS MURILO DE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE RONALDO ALMEIDA DE SANTANA (OAB/BA 72.516)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004010-17.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILIANE DE SANTANA SANTOS AND… Ver mais

Processo nº 1004010-91.2025.8.26.0132

ID: 292993803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-91.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISADORA CARLA DA CRUZ DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL HENRIQUE FACHETTI (OAB/SP 355.198) LEONARDO ZOVEDI PEREIRA (OAB/SP 347.552)

Processo 1004010-91.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isadora Carla da Cruz de Paula - Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é pr… Ver mais

Processo nº 1004010-92.2025.8.26.0358

ID: 325081156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-92.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR BORGES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB/SP 527.608)

Processo 1004010-92.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Odair Borges de Carvalho - Vistos. Trata-se de Ação ajuizada por Odair Borges de Carvalho em face de Midway S.A.- Crédito, Financiamento e Investimento, devidamente qualificados nos auto… Ver mais

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