"1004015-06.2025.8.26.0297" - Resultados da Busca – Página 43 de 50

N. D. I. S. S. A. x M. M. P.

ID: 303549299

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004015-05.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

M. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSIMEIRE FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 465.744) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004015-05.2023.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Caraguatatuba - Agravante: N. D. I. S. S/A - Agravado: M. M. P. e outro -… Ver mais

N. D. I. S. S. A. x M. M. P.

ID: 301852262

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004015-05.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

M. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSIMEIRE FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 465.744) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004015-05.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: M. M. P. (Menor) e outro - Magis… Ver mais

Processo nº 1004015-54.2024.4.01.3309

ID: 311807373

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004015-54.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDILVANIA BARBOSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR (OAB/BA 37.487)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1004015-54.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILVANIA BARBOSA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1004015-63.2025.8.26.0084

ID: 280183240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004015-63.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. M. DA S. M. J. R. S. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER (OAB/SP 446.307)

ADV: Walter Carrera Boer (OAB 446307/SP) Processo 1004015-63.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. R. S. M. S. , G. M. da S. M. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2) Fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, intimando-se para… Ver mais

Processo nº 1004015-07.2024.8.26.0114

ID: 278860298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004015-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUSTAVO OTANI SAITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB/SP 427.124)

ADV: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB 427124/SP) Processo 1004015-07.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Gustavo Otani Saito - Vistos em Saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a serem sanadas. Trata-se de impugnação de contribuinte do Imp… Ver mais

Processo nº 1004015-48.2024.4.01.3505

ID: 325537219

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004015-48.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA GONCALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANAYTIA ALVES DE SOUZA E SILVA (OAB/GO 41.886)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO PROCESSO: 1004015-48.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: POLIANA GONCALVES PEREIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Vany Colombo Faça Moura x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 302047865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003336-06.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANY COLOMBO FAçA MOURA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) EVERSON FAÇA MOURA (OAB/SP 191.131)

Processo 1003336-06.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vany Colombo Faça Moura - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte-requerida na indenização por danos morais, no valor… Ver mais

Processo nº 1002657-06.2025.8.26.0297

ID: 294237531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002657-06.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JACINTHO BRITTO (OAB/SP 497.622)

Processo 1002657-06.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Fernandes da Silva - Vistos. 1. Comprovada a hipossuficiência econômica, concedo à requerente Roseli Fernandes da Silva os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das peculiaridades da causa, most… Ver mais

Processo nº 1002657-06.2025.8.26.0297

ID: 317223915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002657-06.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JACINTHO BRITTO (OAB/SP 497.622)

Processo 1002657-06.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Fernandes da Silva - Vistos. 1. Comprovada a hipossuficiência econômica, concedo à requerente Roseli Fernandes da Silva os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das peculiaridades da causa, most… Ver mais

Paulo Aparecido Alves x Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Barretos - Saaeb

ID: 300084084

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004015-54.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO APARECIDO ALVES

Polo Passivo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS GUILHERME DOS SANTOS MORAIS (OAB/SP 411.687) IZABELA DE ARAUJO MEIRINHOS (OAB/SP 360.256) MATHEUS MARQUES MEIRINHOS (OAB/SP 351.251) EDUARDO WEILER MARQUES (OAB/SP 349.042)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004015-54.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Paulo Aparecido Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço Autô… Ver mais

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