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Resultados para "1004020-41.2023.8.26.0477" – Página 43 de 47

Intimação
Processo 1013817-41.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aristides dos Santos Filho - - Felipe da Silva Santos - Vistos. Fls. 53/56: recebo como emenda à inicial. Anote-se. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento d… Ver mais

Processo nº 0177630-95.2023.8.26.0500

ID: 327195082
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0177630-95.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - José dos Santos - Processo de Origem: 0001331-41.2023.8.26.0477/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Praia Grande Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as part… Ver mais
Processo 1004020-78.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Jaqueline Cristiane dos Santos Almeida e outro - Declaro o processo saneado. São fatos incontroversos: a existência do acidente e; o custeio das avarias da motocicleta pela autora. … Ver mais

Processo nº 1004020-90.2021.4.01.9999

ID: 311305274
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004020-90.2021.4.01.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004020-90.2021.4.01.9999/MG APELANTE : JESO ALVES PEDROSA ADVOGADO(A) : ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345) ADVOGADO(A) : CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011) ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interpos… Ver mais

Processo nº 0011828-40.2025.8.26.0576

ID: 323166870
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011828-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1004020-98.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ailton Tobias Alves - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Tratando de execução cumulada com honorários pertencentes ao advoga… Ver mais
Processo 1004020-61.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Maria Venditi Silva - Posto isso,JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que autorize a inclusão da Gratificação de Dedicação Plena … Ver mais
Processo 1004020-35.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Almir Luis Ferreira - - Ada de Faria - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação pelo(a) devedor(a), EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Rodrigues Faia (OAB 223167/SP), Caio Henrique Martins Corrêa (OAB 393607/SP) Processo 1004020-92.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos André Soares Borzetto - Isto posto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDE… Ver mais
Intimação
Processo 1022935-41.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ivete Domingues Faria da Silva - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio - Base - Cálculo), da Egrégia Turma Especial de Direito Público do Tribunal … Ver mais
Processo 1004020-67.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio Nobrega - Associação de Aposentados Mutualista Pra Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. O fato da ré não possuir finalidade lucrativa não lhe concede, por si só, o direito aos benefícios da jus… Ver mais
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