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Resultados para "1004024-40.2023.8.26.0619" – Página 43 de 43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3020219-98.2024.8.06.0001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] REQUERENTE: VICTOR HORLANDO DA ROCHA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA SENTENÇA      Mesmo desnecessário o relatório (art. 3… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004024-11.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADEILZA RIBEIRO NUNES REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1022138-87.2025.8.11.0000

ID: 318579816
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
VISTOS em plantão, Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar manejado com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, em benefício de MICHELE FERNANDA GONÇALVES, qualificada, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de D… Ver mais
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