Resultados para "1004030-52.2023.8.26.0003" – Página 43 de 53

Processo 1004030-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara - Vistos. Da natureza filantrópica não decorre automática e obrigatoriamente a concessão da gratuidade de justiça pleiteada, sendo … Ver mais
Processo 1004030-48.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edineia da Silva Correia - Odontocompany Franchising S/A e outro - Vistos. Trata-se de impugnação à assistência judiciária concedida à autora Edineia (decisão de fls. 69/70), apresentada … Ver mais
Processo 1020617-52.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Natalia Nobrega Domingues - Thamara Maria Ribeiro de Souza - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PROCEDENTE a … Ver mais
Processo 1021684-52.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Giovanna Lopes Salim - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 117.151,94 (cento e dezessete mil reais, cento e cinquent… Ver mais
Processo 0003801-41.2025.8.26.0003 (processo principal 1011402-52.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marlene Vincoleto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de in… Ver mais
Processo 0003801-41.2025.8.26.0003 (processo principal 1011402-52.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marlene Vincoleto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de in… Ver mais
Processo 0003801-41.2025.8.26.0003 (processo principal 1011402-52.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marlene Vincoleto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de in… Ver mais
Processo 0003801-41.2025.8.26.0003 (processo principal 1011402-52.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marlene Vincoleto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de in… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1004030-53.2025.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 1/2022[1]) De ordem do MM. Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da 2ª Vara Federal de Santarém, nos termo… Ver mais
Processo 1004030-66.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ewerton da Silva Manzini - ASF Agenciamento Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil - Lei n… Ver mais
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