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Processo nº 1004030-29.2024.4.01.3307

ID: 280120421

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004030-29.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB/BA 37.501) MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 65.387)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004030-29.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Banco Santander Brasil Sa x Faztape Industria Comercio Importacao E Exportacao e outros

ID: 319793645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004030-87.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

FAZTAPE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO ROGéRIO ADRIANO VIEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542)

Processo 1004030-87.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Faztape Industria Comercio Importacao e Exportacao - - Rogério Adriano Vieira - Vistos. Fls. 137/138: Defiro a penhora apenas dos direitos de aquisição do veículo, pois alien… Ver mais

Processo nº 1004030-14.2025.8.26.0381

ID: 322840378

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-14.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1004030-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Gomes Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 1004030-14.2025.8.26.0381

ID: 322840395

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-14.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1004030-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Gomes Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 0001412-66.2025.8.26.0526

ID: 319875789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001412-66.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA FERNANDES (OAB/SP 369.911)

Processo 0001412-66.2025.8.26.0526 (processo principal 1004030-69.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - F.F. - Vistos. A parte executada, devidamente intimada, optou por não apresentar impugnaçã… Ver mais

Mercedes Mauro x Rodrigo Scorça

ID: 321058051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-95.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MERCEDES MAURO

Polo Passivo:

RODRIGO SCORçA

Intimação

Advogados:

SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB/SP 227.505) KAREN RISOLI AVANÇO (OAB/SP 486.740)

Processo 0000972-95.2025.8.26.0356 (processo principal 1004030-60.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Mercedes Mauro - Rodrigo Scorça - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidade processual, bem como da tramitação prioritária do feito deferi… Ver mais

L. Da R. S. x Y. M. Da S.

ID: 333843173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-78.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. DA R. S.

Polo Passivo:

Y. M. DA S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO KIRALY (OAB/SP 443.065) PATRICIA MORA D´ AVILA (OAB/SP 157.389) KIRALY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 36.575)

Processo 1004030-78.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.S. - Y.M.S. - Certifico e dou fé que fica foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/10/2025 às 13:30 horas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC - por videoconferência, n… Ver mais

Processo nº 1004030-98.2025.4.01.3305

ID: 334529944

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004030-98.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAILMA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA (OAB/BA 47.782) DARCIA MAYRA LOPES BATISTA (OAB/PB 22.884)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004030-98.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAI… Ver mais

Processo nº 1004030-14.2025.8.26.0381

ID: 335042356

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-14.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1004030-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Gomes Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 1500573-57.2025.8.26.0302

ID: 307456036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500573-57.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. O.

Intimação

Advogados:

HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB/SP 61.108) CASSIO FEDATO SANTIL (OAB/SP 212.722)

Processo 1500573-57.2025.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.O. - Vistos. 1. Afastada a hipótese de rejeição liminar (CPP, art. 395) e presentes as condições da ação penal, recebo a denúncia oferecida contra Danilo Rogério de Oliveira, imputado como incurso… Ver mais

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