Resultados para "1004039-74.2025.8.26.0704" – Página 43 de 54

Vitoria Costa Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334838143

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004039-33.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO

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UILLIAN SILVA SANTOS

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004039-33.2025.4.01.3314 AUTOR: VITORIA COSTA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO …

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Maria Celeste Dias Santos De Oliveira x Mara Sueli Tozzi De Almeida e outros

ID: 305577511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004039-33.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELESTE DIAS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARA SUELI TOZZI DE ALMEIDA PAULO TOZZI JúNIOR

Intimação

Advogados:

VIVIANE TOZZI MORO

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NATANAEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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IARA MARLIN RIBAS JALA

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CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO

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ANNA LUIZA TOZZI DE ALMEIDA VILLELA RIMOLA

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Processo 1004039-33.2022.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Celeste Dias Santos de Oliveira - Mara Sueli Tozzi de Almeida - - Paulo Tozzi Júnior e outros - Ausentes, incertos, desc…

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Juarez Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310751034

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004039-29.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

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BRIAN DAVIES BORGES FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO

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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 1004039-81.2021.4.01.3602

ID: 293088928

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004039-81.2021.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JHON LENON DIAS DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR

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Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004039-81.2021.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Processo nº 1004039-35.2022.4.01.3315

ID: 280360634

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004039-35.2022.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSELIA XAVIER DE BRITO Advogado do(a) RE…

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Processo nº 1004039-26.2024.8.26.0020

ID: 324150199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-26.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDSON DE AMORIM

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Processo 1004039-26.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.B.S. - 1. Intime-se a Central de Mandados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste os devidos escla…

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C. R. R. e outros x N. A. C.

ID: 328554256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004039-46.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. R. R. K. S. A.

Polo Passivo:

N. A. C.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDER BOCALON MIGLIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-46.2025.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - C.R.R. - - K.S.A. - N.A.C. - 1.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, desi…

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Processo nº 1004039-33.2025.8.26.0362

ID: 330083772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004039-33.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEIA MARQUES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BARBOZA ZAGO PAVANELLO

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Processo 1004039-33.2025.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leia Marques de Camargo - Vistos. 1 - Respeitada a situação vivenciada pela parte autora, não é…

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Processo nº 1003554-74.2025.8.26.0704

ID: 302374330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003554-74.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APPARECIDA NUNES GONçALVES REINALDO NUNES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003554-74.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Reinaldo Nunes Gonçalves - - Maria Apparecida Nunes Gonçalves - Vistos. Diante dos fatos narrados na e… Processo 1003554-74.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Reinaldo Nunes Gonçalves - - Maria Apparecida Nunes Gonçalves - Vistos. Diante dos fatos narrados na exordial, verifica-se que os autores buscam a internação compulsória do requerido, Sr. Márcio Simurro, em razão de comportamentos que colocariam em risco tanto a própria integridade quanto a de terceiros, especialmente dos vizinhos. Contudo, ao analisar os elementos constantes dos autos, constata-se, de plano, a ausência de legitimidade ativa dos autores para postular a medida pretendida. Isso porque não possuem qualquer vínculo de parentesco, tampouco detêm a curatela ou qualquer outra forma de representação legal do requerido, o que é condição indispensável para a propositura de ação dessa natureza na esfera privada. Ademais, observa-se que não há no polo passivo qualquer ente público ou órgão responsável pelo atendimento à saúde, o qual, em tese, poderia ser compelido a fornecer tratamento, especialmente porque a internação compulsória, além de medida de última ratio, deve observar estritamente o devido processo legal, especialmente no tocante à atuação da rede pública de saúde e assistência social, conforme disposto na Lei nº 10.216/2001. Ressalte-se, ainda, que não foi demonstrada pela parte autora qualquer providência administrativa prévia, como acionamento dos serviços de saúde mental, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretaria de Saúde ou Ministério Público, que são as vias adequadas para a análise da necessidade, pertinência e viabilidade de eventual internação, especialmente de natureza compulsória. Portanto, à míngua de legitimidade ativa dos requerentes, da ausência de formação adequada do polo passivo e da inexistência de qualquer tentativa de solução administrativa prévia, não há como se admitir o processamento da presente demanda, razão pela qual a petição inicial deve ser indeferida. Assim, com fundamento no artigo 330, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I e IV, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Transitada em julgado anote-se a extinção e arquive-se. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: LUCIANA DIAS DA SILVA (OAB 417957/SP), LUCIANA DIAS DA SILVA (OAB 417957/SP)

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Processo nº 1004912-74.2025.8.26.0704

ID: 310150389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004912-74.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA TEIXEIRA

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Processo 1004912-74.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.R.L. - Vistos. Considerando a informação da parte de que as crianças estão com a genitora desde a separação, há mais de 6 a… Processo 1004912-74.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.R.L. - Vistos. Considerando a informação da parte de que as crianças estão com a genitora desde a separação, há mais de 6 anos, bem como porque não é possível se atribuir a identidade verdadeira à imagem de fl. 3, é o caso de se aguardar o contraditório para decisão sobre o tema. Destarte, indefiro, por ora, o pedido de tutela provisória. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. DILIGÊNCIA: Guia nº 54193 - R$ 111,06 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA TEIXEIRA (OAB 488141/SP)

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