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Resultados para "1004041-86.2025.8.26.0302" – Página 43 de 45

Processo nº 1004429-86.2025.8.26.0302

ID: 275990005
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela Pirágine Nuñez (OAB 370289/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP) Processo 1004429-86.2025.8.26.0302 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: E. F. - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Processe… Ver mais

Processo nº 1004429-86.2025.8.26.0302

ID: 276596636
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela Pirágine Nuñez (OAB 370289/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP) Processo 1004429-86.2025.8.26.0302 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: E. F. - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Processe… Ver mais

Processo nº 1004041-72.2025.8.26.0533

ID: 306031939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-72.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 29. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no importe de 30% dos … Ver mais

Processo nº 1004041-21.2025.8.11.0006

ID: 280227794
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004041-21.2025.8.11.0006. REQUERENTE: LUISA HELENA KURTZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Após análise da petição inicial, verifico que não foram anexados documentos que comprovam tentativa de soluçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004041-46.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRO MARIANO GOMES REPRESEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1007317-67.2019.4.01.3309 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: JOSE MARTINS MERCES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO… Ver mais
Processo 1004041-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dione Chaves Rodrigues Munhos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1007145-86.2025.8.26.0302

ID: 329433083
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007145-86.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DARE de fl. 22, que já consta vinculada ao presente feito e inutilizad… Ver mais

Processo nº 1007145-86.2025.8.26.0302

ID: 329448419
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007145-86.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DARE de fl. 22, que já consta vinculada ao presente feito e inutilizad… Ver mais

Processo nº 1007145-86.2025.8.26.0302

ID: 329439190
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007145-86.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DARE de fl. 22, que já consta vinculada ao presente feito e inutilizad… Ver mais