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P. M. De B. x E. R. P.

ID: 334198485

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001263-69.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. M. DE B.

Polo Passivo:

E. R. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PABLO VINÍCIUS ROQUE DE SOUZA (OAB/SP 517.226) ANDRÉIA CARNEIRO PELEGRINI (OAB/SP 156.904)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001263-69.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: P. M. de B. - Recorrido: E. R. P. - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOM… Ver mais

Instituição Paulista Adventista - Região Administrativa Paulistana x Glauce Mezacapa Andrade

ID: 322678771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004051-81.2014.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA - REGIãO ADMINISTRATIVA PAULISTANA

Polo Passivo:

GLAUCE MEZACAPA ANDRADE

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB/SP 153.344) PRISCILA LIMA FONDELO (OAB/SP 235.115) LUCIO BURGOS ROSA (OAB/SP 194.029)

Processo 1004051-81.2014.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA - Região Administrativa Paulistana - GLAUCE MEZACAPA ANDRADE - Ante o exposto, julgo extinto o processo, reconhecendo a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 924, V, do … Ver mais

Mariana Gomes Mastronicola x Prefeitura Municipal De Regente Feijó

ID: 310805913

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000551-02.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA GOMES MASTRONICOLA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJó

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB/SP 131.983) GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 405.335) HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 209.895) MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA (OAB/SP 491.585)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000551-02.2024.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: Mariana Gomes Mastronicola - Recorrido: Prefeitura Municipal de Regente Feijó - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimen… Ver mais

Processo nº 1004051-40.2025.8.26.0526

ID: 334046349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004051-40.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1004051-40.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefiro o trâmite em "segredo de justiça", por falta de fundamento legal. Se houver tarja no sistema SAJ, retire-se. Devidamente comp… Ver mais

Construmoura Guaruja Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Joao Victor Porto Bermejo

ID: 297150254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009095-47.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMOURA GUARUJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

JOAO VICTOR PORTO BERMEJO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB/SP 274.246) MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB/SP 300.461) MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB/SP 300.461) JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/SP 140.375) FABIANO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.962)

Processo 1009095-47.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construmoura Guaruja Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Joao Victor Porto Bermejo - Fabiano de Almeida - Vistos. Inicialmente, atento à petição de fl. 132, na qual o terceiro interessa… Ver mais

Processo nº 1004051-52.2025.8.26.0037

ID: 296260640

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-52.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IZAIAS MARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO MICHEL BRANQUINHO (OAB/SP 465.013)

Processo 1004051-52.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Izaias Mario da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de … Ver mais

Processo nº 1004051-45.2023.4.01.3305

ID: 292801552

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-45.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AROILDA LOPES DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIEZER ALMEIDA SANTOS (OAB/PI 16.903)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO : 1004051-45.2023.4.01.3305 AUTOR: AROILDA LOPES DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ELIEZER ALMEIDA SANTOS - PI16903 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Beatriz Matias Balthasar Da Cruz x Prefeitura Municipal De Itanhaém

ID: 315578068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-78.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MATIAS BALTHASAR DA CRUZ

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAéM

Intimação

Advogados:

LANA DE AGUIAR ALVES (OAB/SP 321.647) JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB/SP 128.877)

Processo 1004051-78.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Beatriz Matias Balthasar da Cruz - Prefeitura Municipal de Itanhaém - As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Não havendo vícios, o feito encontra-se em ordem, razão pela qual declaro-o… Ver mais

Processo nº 1004383-21.2024.4.01.3905

ID: 276413676

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004383-21.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PINTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB/TO 5.097)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004383-21.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judici… Ver mais

Processo nº 1005732-59.2024.4.01.3905

ID: 276413764

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005732-59.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GRACY MACEDO AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA MARIA GONCALES FIN MARINGOLO (OAB/PA 22.107)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1005732-59.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judici… Ver mais

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