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Processo nº 1004051-20.2025.8.26.0565

ID: 292905764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004051-20.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CERVAL VIEGAS MEIRA SONIA REGINA VEIGAS MEIRA THIAGO RAMSéS VIEGAS MEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO CALVO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-20.2025.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Regina Veigas Meira - Gabriel Cerval Viegas Meira - - Thiago Ramsés Viegas Meira - Vistos. Trata-…

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Luzia Silva Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 334270543

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-74.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Decisão

Advogados:

DAIANE DIAS COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004051-74.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Ana Paula Da Silva Inocêncio Lopes De França x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 294455509

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009580-97.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA INOCêNCIO LOPES DE FRANçA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMES MURTHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA MAYRA DANTAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009580-97.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009580-97.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Ana Paula da Silva Inocêncio Lopes de França (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA AUTORA - REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - MÚTUOS CONTRAÍDOS EM FEVEREIRO DE 2.018 E ABRIL DE 2.020 - PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DO CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) DAS OPERAÇÕES ÀS TAXAS DE JUROS PREVISTAS NO ART. 13, INCISO II, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/08, ALTERADO POR ATOS NORMATIVOS SUBSEQUENTES - ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE REFERIDA NORMA LIMITA O CET, E NÃO APENAS A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - PERMISSIVIDADE, A PARTIR DA RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.517/07, VIGENTE À ÉPOCA DAS AVENÇAS, PARA QUE CET SEJA COMPOSTO NÃO SOMENTE PELOS JUROS REMUNERATÓRIOS, MAS TAMBÉM POR TRIBUTOS, TARIFAS, SEGUROS E OUTRAS DESPESAS COBRADAS DO CLIENTE, MESMO QUE RELATIVAS AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS CONTRATADOS PELA INSTITUIÇÃO - REAJUSTE DO CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE NÃO PROSPERA - POR CONSEQUÊNCIA, NÃO HÁ QUE FALAR EM REPETIÇÃO DE VALORES - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM O ACRÉSCIMO DOS FUNDAMENTOS DECLINADOS NESTE VOTO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessica Mayra Dantas de Oliveira (OAB: 488334/SP) - Hermes Murtha Oliveira (OAB: 469464/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0000406-80.2024.8.26.0260

ID: 305600794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000406-80.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LOURIVAL CAVALCANTE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA DI LULLO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA GIUGLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000406-80.2024.8.26.0260 (processo principal 1004051-11.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Ricardo Lourival Cavalcante de Sousa - Vistos. 1. Fls. 44/45: Nos te…

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Airton Katsunari Okuizumi e outros x Katsuhito Okuizumi

ID: 310106448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004051-93.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON KATSUNARI OKUIZUMI ALEXANDRE HIDEO OKUIZUMI CRISTINA MIE OKUIZUMI EDUARDO MINORU OKUIZUMI ERIKA MITIKI ALVES DE SOUZA OKUIZUMI ARAKAWA JAMES TOSHIRO OKUIZUMI JORGE PETER ALVES DE SOUZA OKUIZUMI LINDA MICHELE ALVES DE SOUZA OKUIZUMI MILTON SEIJI OKUIZUMI NELSON ALVES DE SOUZA OKUIZUMI VANDA ALVES DE SOUZA YURI ALVES DE SOUZA OKUIZUMI

Polo Passivo:

KATSUHITO OKUIZUMI

Intimação

Advogados:

VICTOR SANTOS GASPARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA MELO SOUZA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA BUENO MARIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LOPES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-93.2021.8.26.0004 (apensado ao processo 0002231-85.2023.8.26.0004) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanda Alves de Souza - Linda Michele Alves de Souza Okuizumi - - Nelson Al…

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Processo nº 1004051-37.2025.8.26.0624

ID: 296114783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-37.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-37.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Rodrigues - Vistos. CLÁUDIO RODRIGUES propôs AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO cc REVISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO …

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Silvia De Amorim Rondon Badini x Unimed Cuiabá Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 310734779

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004051-04.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA DE AMORIM RONDON BADINI

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Sentença

Advogados:

FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM FELIPE SPADONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM FELIPE SPADONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004051-04.2018.8.11.0041. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabal…

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Processo nº 1004051-93.2025.4.01.4301

ID: 316616796

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004051-93.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PEREIRA DORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARANTXA COSTA DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1004051-93.2025.4.01…

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Ana Maria De Lima Dos Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 279995265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-76.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Gabrielle Nunes de Oliveira (OAB 473708/SP) Processo 1004051-76.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria de Lima dos Santos - Reqdo: …

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Ana Maria De Lima Dos Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 279021613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-76.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Gabrielle Nunes de Oliveira (OAB 473708/SP) Processo 1004051-76.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria de Lima dos Santos - Reqdo: …

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