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Processo nº 1004055-62.2017.4.01.3800

ID: 306937927

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004055-62.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB/MG 151.011) RENATO DOLABELLA MELO (OAB/MG 100.755) LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB/MG 146.343) CAROLINA PORTO JARDIM (OAB/MG 167.361)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1004055-62.2017.4.01.3800/MG APELADO : FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO ADVOGADO(A) : CAROLINA PORTO JARDIM (OAB MG167361) ADVOGADO(A) : LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) ADVOGADO(A) : RENATO DOLABELLA MELO (OAB MG100755) ADVOGADO(A) : MARIANA MENDES ALVARE… Ver mais

Processo nº 1004055-86.2025.8.26.0038

ID: 312998003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-86.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKOL WEBER MANSOUR (OAB/MS 23.509)

Processo 1004055-86.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Sanches - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais

Reinaldo Lelis Menezes x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 310490465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002794-74.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO LELIS MENEZES

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) CAMILA FRANCELINA BRITO DA SILVA (OAB/SP 469.875)

Processo 1002794-74.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Lelis Menezes - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com ful… Ver mais

Processo nº 1004055-95.2025.8.26.0132

ID: 292230909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004055-95.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE MARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZZADORA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.684)

Processo 1004055-95.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleide Mara de Oliveira - Desde 2018, a parte exequente já ajuizou perante este Juízo vinte e cinco ações, das quais vinte e duas são execuções de títulos de crédito fundadas em notas promissórias. Entretanto, apen… Ver mais

Processo nº 1004055-75.2025.8.11.0015

ID: 332472090

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-75.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SINOP ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI (OAB/MT 30.437) GABRIELE BARROSO RAZERA (OAB/MT 30.058)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 3 Processo n.: 1004055-75.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Processo nº 1004055-95.2022.8.11.0010

ID: 312364909

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004055-95.2022.8.11.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORDANIO GONCALVES FREITAS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 2ª VARA DE JACIARA Av Zé da Bia, Telefone: (66) 3461-2464, ramal 222, Jardim Aeroporto II, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) … Ver mais

Processo nº 1004055-73.2023.8.11.0006

ID: 276811251

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004055-73.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WENDELL TIMM TORQUATO (OAB/MT 26.727) DAMIEN REYES PUERTAS (OAB/MT 27.384)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004055-73.2023.8.11.0006. AUTOR(A): FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149 EXECUTADO: JOARI SACERDOTE GONCALVES Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença onde figura como Credor FABIANA KARLA TORQUATO e como Devedor JO… Ver mais

Processo nº 1003958-74.2025.8.26.0624

ID: 276921653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003958-74.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRENE RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB/SP 283.306)

ADV: Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB 283306/SP) Processo 1003958-74.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irene Rodrigues Machado - Vistos. IRENE RODRIGUES MACHADO ajuizou intitulada ação declaratória de inexistência de relação jurídica contratual com pedido de danos materiais … Ver mais

Processo nº 1003958-74.2025.8.26.0624

ID: 277790301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003958-74.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRENE RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB/SP 283.306)

ADV: Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB 283306/SP) Processo 1003958-74.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irene Rodrigues Machado - Vistos. IRENE RODRIGUES MACHADO ajuizou intitulada ação declaratória de inexistência de relação jurídica contratual com pedido de danos materiais … Ver mais

Processo nº 1004055-23.2025.8.11.0000

ID: 323322756

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1004055-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO (OAB/MT 15.436)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1004055-23.2025.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARL… Ver mais

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