Resultados para "1004063-50.2023.8.26.0356" – Página 43 de 43

Processo 1004063-87.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jailton Higino Rabelo - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Jailton Higino Rabelo propôs a demanda contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo a… Ver mais
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5194190-19.2025.8.09.0051Polo ativo: Tom Emerson Barbosa Lobo PinheiroPolo passivo: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E CapacitacaoTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Ur… Ver mais
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5194190-19.2025.8.09.0051Polo ativo: Tom Emerson Barbosa Lobo PinheiroPolo passivo: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E CapacitacaoTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Ur… Ver mais
Intimação
Processo 1004063-63.2025.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Medeiros Vianna - - Walace Narciso Martins Vianna - I - De proêmio, destaco as disposições gerais sobre as hipóteses de inventário judicial, independentemente do rito a ser adotado: i) serão decidid… Ver mais

Processo nº 1004063-16.2021.8.11.0040

ID: 311948268
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004063-16.2021.8.11.0040
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004063-16.2021.8.11.0040 RECORRENTE(S): LUIS FERNANDO GONCALVES DOS PASSOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIS FERNANDO GONÇALVES DOS PASSO… Ver mais

Processo nº 1004063-16.2021.8.11.0040

ID: 311948273
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004063-16.2021.8.11.0040
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004063-16.2021.8.11.0040 RECORRENTE(S): LUIS FERNANDO GONCALVES DOS PASSOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIS FERNANDO GONÇALVES DOS PASSO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ  SEGUNDA TURMA RECURSAL  Processo nº  3000406-26.2025.8.06.0171  Origem  JECC DA COMARCA DE TAUÁ  Recorrente(s)  ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Recorrido(s) BANCO BRADESCO S/A Relator(a) Juiz FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES   EMENTA    RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ  SEGUNDA TURMA RECURSAL  Processo nº  3000045-03.2025.8.06.0173  Origem  COMARCA DE TIANGUÁ  Recorrente(s)  MARIA LUCIA DA SILVA PARENTE Recorrido(s) BANCO BRADESCO S/A Relator(a) Juiz FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES   EMENTA    REC… Ver mais
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