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O. A. N. x A. De F. N.

ID: 319799998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004066-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

O. A. N.

Polo Passivo:

A. DE F. N.

Intimação

Advogados:

IGOR CORREA ROMAN (OAB/SP 459.195) GRAZIELLA CAMPANA (OAB/SC 36.101)

Processo 1004066-53.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.N. - A.F.N. - Vistos. Diante do interesse manifestado pelas partes, bem como considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família e aqueles referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos… Ver mais

Flavio Massao Ono x Cometa Multi Marcas Comércio De Autos Ltda e outros

ID: 312861336

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007700-72.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MASSAO ONO

Polo Passivo:

COMETA MULTI MARCAS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA PIETRA CAROLINA ALVES FERREIRA

Decisão

Advogados:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS () DANILO PIRES ATALA () DIEGO GABRIEL LEITE SANTOS () JOAO EDUARDO FAQUINI CARDOSO () ADAILTON DA SILVA PERES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1007700-72.2024.8.11.0006. REQUERENTE: FLAVIO MASSAO ONO REQUERIDO: PIETRA CAROLINA ALVES FERREIRA, COMETA MULTI MARCAS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA Vistos, etc. Embargos de declaração Trata-se de embargos de declaraçã… Ver mais

Processo nº 1004066-45.2023.8.26.0278

ID: 323260201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004066-45.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. DA S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA ROCHA DE MOURA (OAB/SP 491.286) AMANDA ANSELMO OLIVEIRA (OAB/SP 405.188)

Processo 1004066-45.2023.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.R.S. - Vistos. Irretorquível a manifestação do D. Representante do Ministério Público de fls. 97/98. Com efeito, conforme se extrai dos holerites que instruem a impugnação de fls. 33/38,… Ver mais

Processo nº 1004357-04.2025.8.26.0269

ID: 321077431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004357-04.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE APARECIDA INáCIO LOPES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESAU PEREIRA PINTO FILHO (OAB/SP 97.819) ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB/SP 173.956)

Processo 1004357-04.2025.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliete Aparecida Inácio Lopes da Cruz - Vistos. Fls. 77/83: Recebo as primeiras declarações e plano de partilha apresentados. Outrossim, a considerar que o espólio tem patrimônio suficiente para pagamento das custas e despesa… Ver mais

Processo nº 1004066-37.2025.4.01.3307

ID: 297689533

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004066-37.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LILACY RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALINE FERNANDES DE ALMEIDA MOREIRA (OAB/BA 61.022) ORLANDO DIAS JUNIOR (OAB/BA 34.857) CINTIA DE JESUS SANTOS (OAB/BA 38.228)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004066-37.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILACY… Ver mais

Processo nº 1004066-37.2025.4.01.3307

ID: 297689539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004066-37.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença Tipo A

Advogados:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB/PE 28.467)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004066-37.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILACY… Ver mais

Processo nº 1005715-04.2025.8.26.0269

ID: 306317207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005715-04.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALVES DE MORAES (OAB/SP 471.190)

Processo 1005715-04.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Eduardo de Medeiros - Vistos. DEFIRO a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC.Anote-se. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. Os documen… Ver mais

Processo nº 5801799-90.2023.8.09.0142

ID: 326441706

Tribunal: TJGO Órgão: Santa Helena de Goias - Vara de Família e Sucessões - II Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5801799-90.2023.8.09.0142

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA SOUSA DA SILVA (OAB/GO 46.877)

Comarca de Santa Helena de Goiás Vara de Família e Sucessões - IIProcesso n. 5801799-90.2023.8.09.0142Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> InventárioDECI… Ver mais

Processo nº 5801799-90.2023.8.09.0142

ID: 326441726

Tribunal: TJGO Órgão: Santa Helena de Goias - Vara de Família e Sucessões - II Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5801799-90.2023.8.09.0142

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NAURI DA SILVA MENESES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NAURI DA SILVA MENESES (OAB/GO 48.705) PATRICIA SOUSA DA SILVA (OAB/GO 46.877)

Comarca de Santa Helena de Goiás Vara de Família e Sucessões - IIProcesso n. 5801799-90.2023.8.09.0142Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> InventárioDECI… Ver mais

Processo nº 5801799-90.2023.8.09.0142

ID: 326441741

Tribunal: TJGO Órgão: Santa Helena de Goias - Vara de Família e Sucessões - II Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5801799-90.2023.8.09.0142

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANKLIN GOMES

Decisão

Advogados:

EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA (OAB/GO 15.541)

Comarca de Santa Helena de Goiás Vara de Família e Sucessões - IIProcesso n. 5801799-90.2023.8.09.0142Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> InventárioDECI… Ver mais

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