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Processo nº 1019834-18.2025.8.11.0000

ID: 330033861

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019834-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019834-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Dano Qualificado, Decorrente de Violência Doméstica, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). WESLEY SANCHE… Ver mais

Luciana Coelho De Oliveira Da Cunha x Marcelo Gomes Diniz

ID: 323581737

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014086-96.2011.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

MARCELO GOMES DINIZ

Sentença

Advogados:

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB/PA 16.306) JACIEL DE MORAES PAPALEO PAES (OAB/PA 7.801) BIA REGIS DE ALMEIDA (OAB/SP 371.306) HUGO JOSE REGIS DE ALMEIDA (OAB/PA 40.120) JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/PA 9.474)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0014086-96.2011.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: Nome: MARCELO GOMES DINIZ Endereï¿½o: desconhe… Ver mais

Processo nº 5047249-36.2025.4.03.9999

ID: 334005071

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047249-36.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIVELTON LUCIO MARTINS (OAB/SP 423.848) JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB/SP 379.986)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5047249-36.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: DANIEL MENDES DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ELIVELTON LUCIO MARTINS - SP423848-N, JOCIELE MARIA DA COSTA - SP379986-N APELADO… Ver mais

Dimas Magnago x Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil

ID: 292737743

Tribunal: TJES Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004321-08.2007.8.08.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS MAGNAGO

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Decisão

Advogados:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE (OAB/ES 13.852) FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB/ES 30.066) BIANCA PORTINHO LOPES MONTEIRO (OAB/ES 27.999) THALYSON INACIO DE ARAUJO ROCHA (OAB/ES 19.432) RICARDO DA SILVA MALINI (OAB/ES 13.112)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Endereço: Número telefone:( ) RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004321-08.2007.8.08.0011 RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - E… Ver mais

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Processo nº 1019834-18.2025.8.11.0000

Luciana Coelho De Oliveira Da Cunha x Marcelo Gomes Diniz

Processo nº 5047249-36.2025.4.03.9999

Dimas Magnago x Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil