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Resultados para "1004067-87.2025.8.26.0010" – Página 43 de 49

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004067-62.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAZ… Ver mais
Intimação
Processo 0002981-46.2024.8.26.0168 (processo principal 1004067-35.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Sérgio Petenuci - Vistos. Ante a inércia da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, conforme certificado pela Serventia às fls… Ver mais
Processo 1004067-02.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michel Souza Lopes - Apple do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004067-70.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Tercilia Alves Evaristo (Justiça Gratuita) - Apelado: Somos Consult… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1004067-59.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARLETE BATISTA PARENTE GUEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCYLLA PAULA DOS SANTOS LOPE… Ver mais

Processo nº 0005170-87.2024.8.26.0526

ID: 330671402
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005170-87.2024.8.26.0526 (processo principal 1004067-62.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Imissão - Marcos Silveira Conceição Filho - Vistos. Fls. 81/85: tratam-se de impugnações à penhora apresentado pelos executados ao argumento de que os valores bloqueados são impenhoráveis. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1004067-35.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1004067-50.2025.4.01.4300

ID: 333552187
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004067-50.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. M. A., G. M. A. REPRESENTANTE: ROCLEUDO GOMES ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: SERGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAUJO - TO4219, REU… Ver mais
Processo 1003291-87.2025.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleiton André Gonçalves Vieira - Andréia Fátima Gonçalves Vieira - - Juarez Gonçalves Vieira - - Nilzy Vieira Ariente - - Nivia Gonçalves de Oliveira - - Ubirajara Gonçalves Vieira - - Niceia Vieira Lucena - 1. Nomeio … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000591-87.2025.8.26.0010/SP AUTOR : AIRTON VERISSIMO DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDO BIANCO SOLANO (OAB SP531343) DESPACHO/DECISÃO 1 - Quanto à assistência judiciária gratuita, já se decidiu: “A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, LXXIV, estabel… Ver mais
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