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Processo nº 1004069-48.2024.8.26.0477

ID: 303719625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1004069-48.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI (OAB/SP 283.439) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1004069-48.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio de Oliveira - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio - Base… Ver mais

Processo nº 1004069-86.2025.8.11.0006

ID: 299479775

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-86.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AUCIR FELIX MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLY CRISTINE DE SOUZA MORALECO (OAB/MT 28.568)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CAR… Ver mais

Processo nº 1004069-86.2025.8.11.0006

ID: 291771322

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-86.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AUCIR FELIX MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLY CRISTINE DE SOUZA MORALECO (OAB/MT 28.568)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CAR… Ver mais

Processo nº 1004069-49.2023.4.06.0000

ID: 301198100

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004069-49.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEGEMAR OLIVEIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABRICIO VIANNA LOPES (OAB/RJ 167.546)

Agravo de Instrumento Nº 1004069-49.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL AGRAVANTE : SEGEMAR OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO(A) : FABRICIO VIANNA LOPES (OAB RJ167546) EMENTA DIREITO constitucional e PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. perda parcial do objeto. ASSISTÊNCI… Ver mais

Processo nº 1004069-47.2025.4.01.3903

ID: 326250837

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-47.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIELA TIGRE DE SOUZA (OAB/PA 31.118) JORGIANE DE MEDEIROS ROCHA (OAB/PA 32.108)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004069-47.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: GEOVANA DA SILVA DOS SANTOS REU: I… Ver mais

Processo nº 1015612-83.2025.4.01.3600

ID: 306506767

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015612-83.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE MORAES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1015612-83.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ALEX APARECIDO DEMARQUE e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA T… Ver mais

Processo nº 1015224-83.2025.4.01.3600

ID: 306300999

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1015224-83.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB/MG 91.351)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1015224-83.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), D… Ver mais

Processo nº 1015127-83.2025.4.01.3600

ID: 306512885

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015127-83.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO HENRIQUE OLZON NETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1015127-83.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUCIO HENRIQUE OLZON NETO e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS … Ver mais

Processo nº 1016679-83.2025.4.01.3600

ID: 293979569

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016679-83.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THAINE HELOIZA DE ALMEIDA FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1016679-83.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : T. H. D. A. F. e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CA… Ver mais

Processo nº 1013381-83.2025.4.01.3600

ID: 310927952

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013381-83.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GONCALINA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE (OAB/MT 19.689) SANDRA FORTUNATO UEMA GONCALVES (OAB/MT 22.917)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013381-83.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : GONCALINA DE ALMEIDA NASCIMENTO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

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