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Processo nº 1004074-97.2025.8.13.0024

ID: 278892961

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004074-97.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICENTE RAO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICENTE RAO DE SIQUEIRA (OAB/PR 47.159)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1004074-97.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : VICENTE RAO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : VICENTE RAO DE SIQUEIRA (OAB PR047159) DECISÃO VICENTE RAO DE SIQUEIRA impetr ou “MANDADO DE SEGURANÇA com PEDIDO LIMINAR” em face d e DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVI… Ver mais

Alessandro Pedro Zanoni x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 298194286

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015689-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO PEDRO ZANONI

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

JULIANA BORGES DE SOUZA (OAB/MT 35.367) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOSEANE MALHEIROS ALVIM (OAB/MT 18.564) ALEXANDER PARMIGIANI (OAB/MT 18.912)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1015689-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALESSANDRO PEDRO ZANONI REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Dispensado o relatório, nos t… Ver mais

Jose Roberto Franco De Campos x Votorantim Cimentos S.A.

ID: 332453671

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020496-76.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO FRANCO DE CAMPOS

Polo Passivo:

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

REINALDO HENRIQUE ARASZEWSKI DE SOUZA (OAB/MT 32.495) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1020496-76.2025.8.11.0001 Polo ativo: Jose Roberto Franco De Campos Polo passivo: Votorantim Cimentos S.A PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação proposta pelo autor em face da empresa ré, na qual alega que ad… Ver mais

Processo nº 1003977-05.2025.8.26.0358

ID: 324241240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003977-05.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. A. M. A. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA LANJONI DA CRUZ (OAB/SP 424.996) MICHAEL JULIANI (OAB/SP 209.334)

Processo 1003977-05.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.S.A. - - M.A.S.A. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Nos termos do Art. 300 … Ver mais

Processo nº 1019527-76.2025.4.01.0000

ID: 298441041

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019527-76.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALESSANDRA SALES LOPES (OAB/BA 12.940)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PROCESSO: 1019527-76.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006964-88.2018.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA SALES LOPES - BA1294… Ver mais

F. F. Da S. x V. J. B. De S.

ID: 328544913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000609-05.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F. F. DA S.

Polo Passivo:

V. J. B. DE S.

Intimação

Advogados:

WALEFF DOS SANTOS CARRILHO (OAB/SP 483.410) DANIELLE BRITO MARTINEZ (OAB/SP 453.503)

Processo 0000609-05.2025.8.26.0358 (processo principal 1002784-86.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - F.F.S. - V.J.B.S. - Vistos. Trata-se de Impugnação apresentada por Vladen José Baptista de Souza nos autos do Cumprimento de Sentença que lhe move Felipe F… Ver mais

Processo nº 1004074-59.2021.8.11.0003

ID: 311509544

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004074-59.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CASTELATTO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB/SP 305.583)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004074-59.2021.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Substituição do Produto, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1004074-59.2021.8.11.0003

ID: 311509545

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004074-59.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL DE MORAES ZUCATO

Acórdão

Advogados:

CAROLINA MARIA GUIMARAES DE SA RIBEIRO REFATTI (OAB/MT 18.042) JAMIR REFATTI (OAB/MT 17.111)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004074-59.2021.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Substituição do Produto, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Ju… Ver mais

Processo nº 5208273-85.2024.8.09.0015

ID: 291910862

Tribunal: TJGO Órgão: Aurilândia - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5208273-85.2024.8.09.0015

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEUSDETE XAVIER DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB/GO 43.915)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aurilândia-GOVara JudicialProcesso nº: 5208273-85.2024.8.09.0015Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelRequerente: Deusdete Xavier De SouzaRequerido(… Ver mais

Processo nº 5230318-83.2024.8.09.0015

ID: 282369830

Tribunal: TJGO Órgão: Aurilândia - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5230318-83.2024.8.09.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROSICLEIDE PAULA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA (OAB/GO 33.751)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aurilândia-GOVara JudicialProcesso nº: 5230318-83.2024.8.09.0015Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelRequerente: Rosicleide Paula De SouzaRequerido… Ver mais

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