"1004074-80.2025.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 43 de 47

Universidade De São Paulo - Usp x Carla Cristina Schmitt Cavalheiro

ID: 280537025

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004074-31.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - USP

Polo Passivo:

CARLA CRISTINA SCHMITT CAVALHEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES MAESTRO (OAB/SP 304.520) BOANERGES FLORES DA FONSECA NETO (OAB/SP 248.048) ELISA FRANCO FEITOSA (OAB/SP 287.459)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004074-31.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Universidade de São Paulo - Usp - Apelada: Carla Cristina Schm… Ver mais

Processo nº 1004074-34.2025.8.26.0510

ID: 278790714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual Nº Processo: 1004074-34.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. L. DA S. DE L. I. L. DA S. DE L. M. H. L. DA S. DE L. R. L. DA S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO ZENA CRESPO (OAB/SP 378.254)

ADV: Murilo Zena Crespo (OAB 378254/SP) Processo 1004074-34.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual - Reqte: R. L. da S. de L. , I. L. da S. de L. , M. H. L. da S. de L. , H. L. da S. de L. - Vistos. Apensem-se estes autos ao processo n° 1003425-40.2023, relativo à modi… Ver mais

Processo nº 0001382-13.2025.8.26.0047

ID: 319685779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001382-13.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO POLEZER RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 0001382-13.2025.8.26.0047 (processo principal 1004074-02.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Polezer Rodrigues - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela par… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rosana Simões Almeida Da Silva

ID: 308795817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009417-21.2018.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSANA SIMõES ALMEIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO GARCIA TOTARO (OAB/SP 215.939) ROSANGELA GUIMARÃES SILVA (OAB/SP 165.049) PEDRO GUILHERME PIRES ANDRADE CRUZ (OAB/SP 393.046) LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB/SP 148.863) DJALMA DIAS DE SOUZA FILHO (OAB/SP 261.596) DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB/SP 331.306)

Processo 0009417-21.2018.8.26.0624 (processo principal 0009886-14.2011.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Rosana Simões Almeida da Silva e outros - Vistos. 1) O requerimento de penhora sobre o benefício previdenciá… Ver mais

Processo nº 0002277-31.2020.8.26.0020

ID: 308301864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002277-31.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOUZA ACOSTA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE OLIVEIRA PEDRO MATARAZZO (OAB/SP 138.157)

Processo 0002277-31.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004074-35.2014.8.26.0020) (processo principal 1004074-35.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - SOUZA ACOSTA COMERCIO PROD… Ver mais

Processo nº 0004424-54.2025.8.26.0602

ID: 306457922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004424-54.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. Y. U. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA KESSILI FERREIRA (OAB/SP 425.069)

Processo 0004424-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1004074-49.2025.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentação - L.Y.U.N. - Vistos. I)Fls. 57/61: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiç… Ver mais

Processo nº 1004074-19.2022.4.01.3307

ID: 320556497

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004074-19.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO (OAB/BA 61.165)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1004074-19.2022.4.01.3307 EXEQUENTE: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da … Ver mais

Processo nº 1004074-22.2025.8.26.0126

ID: 323908002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004074-22.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. S. B. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 500.023)

Processo 1004074-22.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B.C. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que deriva da inclusa declaração de hip… Ver mais

Processo nº 1004074-33.2024.4.01.3603

ID: 326718288

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004074-33.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIA PAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WAGNER PERUCHI DE MATOS (OAB/MT 9.865)

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1004074-74.2025.8.26.0529

ID: 292588581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-74.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SANTOS FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB/SP 207.088)

Processo 1004074-74.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Santos Fonseca - Vistos. Os Núcleos de Justiça 4.0 foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio das Resoluções 385/21 e 398/21, com objetivo de especializar e modernizar o Poder Judiciár… Ver mais

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