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Resultados para "1004082-68.2025.8.26.0297" – Página 43 de 48

Intimação
Processo 1002239-68.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - A.M.E.B. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, para: a) reconhecer o desvio de função da parte autora, por exercer … Ver mais
Intimação
Processo 0002460-68.2025.8.26.0297 (processo principal 1005715-85.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valdemar Antonio de Souza - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. A. Para o Executado. 1. Na forma do artigo 513, §2º, III, do CPC, intime-se o executado pelo Diário da Jus… Ver mais

Processo nº 1003112-68.2025.8.26.0297

ID: 325352911
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003112-68.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemar Muniz Pereira - Vistos. 1- Fls. 287: o valor da causa deverá ser corrigido após da apresentação dos extratos bancários que demonstrem todos os descontos ocorridos no beneficiário do requerente. 2- Em prosse… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1004082-40.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO DE BRITO DE SOUZA REPRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004082-47.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE(S)… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004082-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCISCO DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1004373-68.2025.8.26.0297

ID: 306271683
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004373-68.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - M R Amaro Gestao de Cobranças Me - Vistos. 1. Diante das peculiaridades da causa, mostra-se, ao menos neste momento processual, sem efetividade a tentativa de autocomposição das partes. Ainda, nota-se que o autor m… Ver mais
Processo 1003694-68.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cláudia Paulon Turato Bolognezi - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) recálculo de vencimentos com a declaração do direito ao apostilamento da progressão pa… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000024-68.2025.8.26.0297/SP AUTOR : GILBERTO AIELO ADVOGADO(A) : EVERSON FAÇA MOURA (OAB SP191131) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO IGEL (OAB SP306018) SENTENÇA Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para: a) co… Ver mais

T. R. De S. x D. R. B.

ID: 292124555
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-51.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: T. R. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. R. B. (Jus… Ver mais
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