Resultados para "1004085-07.2024.8.26.0637" – Página 43 de 53

Janeferson Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 332383976

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-83.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANEFERSON DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

. Processo nº 1004085-83.2024.8.11.0003. Vistos etc. Promova as anotações e alterações necessárias para conversão do pedido em cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais, devendo c…

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Manoel James Da Silva x Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social - Abrapps

ID: 308812124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-76.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL JAMES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRAPPS

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-76.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel James da Silva - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Se…

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Processo nº 1004085-23.2025.8.26.0297

ID: 294305945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004085-23.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CéSAR ARCOMIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA VIUDES MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-23.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriano César Arcomim - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo d…

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Processo nº 1004085-22.2025.4.01.3314

ID: 318900056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-22.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MERCIO CARDOSO DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004085-22.2025.4.01.3314 AUTOR: GLEICIANE BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACI…

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Processo nº 1502235-55.2024.8.26.0637

ID: 275851408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502235-55.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO MALDONADO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jéssica Correia de Araújo (OAB 476876/SP), Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP) Processo 1502235-55.2024.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CAIO MALDONADO DA SI… ADV: Jéssica Correia de Araújo (OAB 476876/SP), Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP) Processo 1502235-55.2024.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CAIO MALDONADO DA SILVA - Vistos Nos termos da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e o estatuído no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, assim como o Comunicado CG nº 78/2020 publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/01/2020, passo a revisar a necessidade da custódia cautelar dos réus CAIO MALDONADO DA SILVA e KAUÊ NOVAES DE SOUZA. Exercendo juízo de reanálise verifico que subsistem incólumes as razões que motivaram a custódia cautelar, inexistindo motivos para revogação da prisão preventiva. O feito encontra-se com a instrução encerrada, aguardando-se a apresentação das alegações finais, por meio de memoriais pela Defesa, não havendo de se cogitar em excesso de prazo para término da instrução. A materialidade restou comprovada, bem como, há indícios suficientes de autoria, já que os autuados foram presos em flagrante delito, após investigações preliminares, com o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido nos autos nº 1502212-12.2024.8.26.0637, onde foi apreendida razoável quantidade de entorpecentes, além de petrechos relacionados ao tráfico. Ademais, CAIO MALDONADO DA SILVA é reincidente específico pelo tráfico de entorpecentes (Processo 1500152-07.2024.8.26.0637) e em que pese a primariedade de KAUÊ NOVAES DE SOUZA, não se mostra possível, nesta fase procedimental, a avaliação de possível aplicação do redutor previsto no § 4º do art. 33, e das hipóteses legalmente estabelecidas, as quais necessitam de avaliação após a instrução processual, sob pena de vulnerabilização da ordem pública e das medidas cautelares previstas na legislação de regência. Ademais, não há qualquer alteração fática na situação processual dos acusados, a ensejar a prolação de decisão diferente daquela que converteu as prisões em flagrante em preventivas, às fls. 89/96. Isto posto, mantenho a prisão preventiva dos réus. Observe a Serventia o Comunicado CG nº 78/2020, tornando conclusos decorrido o prazo de oitenta e cinco dias, desde que não prolatada sentença nos autos. No mais, aguarde-se a apresentação pela Defensoria Pública da defesa preliminar do réu KAUÊ NOVAES DE SOUZA. Após, tornem conclusos para Sentença. Ciência às partes.

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Processo nº 1004085-76.2025.8.26.0344

ID: 295219797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004085-76.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL SAN REMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-76.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo - Vistos, Recebo a petição de página 300 como emenda à inicial. Diante da…

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Processo nº 1004085-96.2023.4.01.3312

ID: 278611120

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004085-96.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAIME SILVA NEPOMUCENO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JORRANNE FERNANDES CAVALCANTE DE LIMA Adv…

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Processo nº 0005781-41.2025.8.26.0482

ID: 318880104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005781-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO EDUARDO MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005781-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1004085-84.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Eduardo Moreno - Vistos. 1…

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Processo nº 1004085-34.2025.4.01.3504

ID: 319321348

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-34.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERLENE DO SOCORRO DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JACKELINE GONCALVES ALVES ELIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004085-34.2025.4.01.3504 CLAS…

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Processo nº 1004085-04.2025.8.26.0271

ID: 324097220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-04.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônia Rocha - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer c/c indenização a título de danos materiais e pedido de tutela antec…

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