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Resultados para "1004085-21.2023.8.26.0482" – Página 43 de 58

Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004085-74.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA CASSIA BARRETO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004085-65.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLORIA PAULA ALVES SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: U… Ver mais

Processo nº 0000439-71.2023.8.26.0368

ID: 322461817
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000439-71.2023.8.26.0368 (processo principal 1004085-09.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Otica Tiago Eireli Me - Vistos. Tendo em vista o término do prazo para cumprimento do acordo, bem como a inércia da exequente (p. 76), nos termos da parte final de p. 57, JULGO… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004085-82.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO CORREIA BALIEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARDSON DIAS QUARE… Ver mais
Intimação
Processo 0005781-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1004085-84.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Eduardo Moreno - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando … Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004085-68.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DIVINA CARDOSO DOS SANTOS TEIXEIRA REPRES… Ver mais
Processo 0010320-21.2023.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS FERNANDO MAGALHAES DE SOUZA - Diante do exposto, homologo a falta disciplinar do dia 19/02/2025, como de natureza grave, para que surta os efeitos jurídicos dela decorrentes, com fundamento no art. 5… Ver mais
Intimação
Processo 1503926-21.2023.8.26.0482 - Inquérito Policial - Furto - DAVID PEREIRA DE SOUZA - ALISSON MATHEUS FERREIRA SILVA e outros - Vistos. 1. Fls. 253/258, 292/294, 339/344 e 431/434. Encampando a precisa manifestação Ministerial (fls. 297/298, 412 e 445), indefiro a pretensão deduzida pela ilus… Ver mais
Processo 0005638-86.2024.8.26.0482 (processo principal 1021545-21.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hector Reis Esteves - Gol Linhas Aéreas S.A - - Regional Linhas Aereas Ltda - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente, declaro quitado o débi… Ver mais
Processo 1004085-10.2025.8.26.0269 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alan Patrick Gomes de Oliveira - Jeansilclei Tedy Nunes Vieira Junior - Rejeito a exceção de incompetência do Juízo apresentada pelo embargante tendo em vista ausência de dificul… Ver mais
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