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Processo nº 1004089-59.2024.8.26.0438

ID: 326425072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004089-59.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOUJI ARIKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEITE ARIKAWA (OAB/SP 386.359)

Processo 1004089-59.2024.8.26.0438 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jouji Arikawa - Certifico e dou fé que não houve remessa automática para publicação do teor da r. Decisão de fls. 421/426, pelo que remeto novamente ao Diário da Justiça Eletrônico, conforme segue: Vistos. 1. Providencie o … Ver mais

Sérgio Siqueira Antonio x Banco Bmg S/A

ID: 296190102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004089-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO SIQUEIRA ANTONIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) RICARDO ALEXANDRE SOSTENA (OAB/SP 358.478) ANA JÚLIA SACONATO SOSTENA (OAB/SP 496.491)

Processo 1004089-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Siqueira Antonio - Banco BMG S/A - Vistos, 1) Preliminarmente, ressalve-se que não há indícios que tenha havido captação irregular do autor por seu procurador, e o fato de patrocinar outras causas semelhant… Ver mais

Processo nº 1004089-16.2024.8.26.0323

ID: 275903041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004089-16.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO (OAB/SP 171.016) ANDREIA CRISTINA DE LIMA TIRELI (OAB/SP 319.183)

ADV: Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) Processo 1004089-16.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. P. da S. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio que L P da S ajuizou em face de J J da S J, com pedido de tutela para dec… Ver mais

Cassio Mendes De Arruda x Serra Verde Express Ltda

ID: 255656477

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004089-92.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CASSIO MENDES DE ARRUDA

Polo Passivo:

SERRA VERDE EXPRESS LTDA

Sentença

Advogados:

CASSIO MENDES DE ARRUDA (OAB/MT 28.012) EVELYN FABRICIA DE ARRUDA (OAB/PR 28.224)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004089-92.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CASSIO MENDES DE ARRUDA REQUERIDO: SERRA VERDE EXPRESS LTDA Vistos, Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38, da Lei 9.099/1995. Perpassado esse ponto, veri… Ver mais

Processo nº 1004089-25.2025.8.26.0438

ID: 276328828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004089-25.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. L. T. R. L. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MARCOS BONINI (OAB/SP 143.111)

ADV: Luiz Marcos Bonini (OAB 143111/SP) Processo 1004089-25.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. L. T. R. , L. T. C. - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser deferido. 2. No tocante ao pedido de fixação de alimento… Ver mais

Processo nº 1000256-69.2025.8.11.0000

ID: 292173809

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1000256-69.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANIO DOMINGOS DE BRITO RENAN MACEDO VILELA GOMES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN MACEDO VILELA GOMES (OAB/GO 49.848)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000256-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) Assunto: [Homicídio Qualificado, Seqüestro e cárcere privado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORG… Ver mais

Processo nº 1000256-69.2025.8.11.0000

ID: 292173814

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1000256-69.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARIPUANA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000256-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) Assunto: [Homicídio Qualificado, Seqüestro e cárcere privado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORG… Ver mais

Processo nº 1015746-34.2025.8.11.0000

ID: 319211913

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015746-34.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA BERTO CAVALCANTE WILLIAM LIMA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LAURA BERTO CAVALCANTE (OAB/MT 30.055)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015746-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Estupro, Contra a Mulher] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). J… Ver mais

Processo nº 1015746-34.2025.8.11.0000

ID: 319211922

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015746-34.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015746-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Estupro, Contra a Mulher] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). J… Ver mais

Processo nº 1004089-73.2024.8.11.0051

ID: 277751232

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004089-73.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LIZABETE MARIA MARCARINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO (OAB/MT 12.617)

Processo nº 1004089-73.2024.8.11.0051 Ação previdenciária. Vistos etc. LIZABETE MARIA MARCARINI, já devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de di… Ver mais

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