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Resultados para "1004096-85.2022.8.26.0223" – Página 43 de 48

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004096-12.2020.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004096-12.2020.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO RODRIGUES DOS REIS - DF5008… Ver mais

Processo nº 1004096-26.2015.8.26.0322

ID: 306899245
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-26.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000842-60.2025.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Maria Ines Estanislau (Justiça Gratuita) - Apelada: Anselma Estanis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002647-54.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Gael Lucca da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Apela… Ver mais
Processo 0000132-49.2025.8.26.0271 (processo principal 1004096-04.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto Bezerra de Souza - Vistos. A presente ação tem por objeto a definição da base de cálculo dos adicionais temporais, tendo… Ver mais

Processo nº 1004096-95.2025.8.26.0024

ID: 323361685
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-95.2025.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.O.S.A. - - P.H.O.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Há pedido de fixação de alimentos provisórios. Provada a paternidade através do(s) documento(s) de fls. 21, porém em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002530-38.2023.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sheila Maria Cavariani Mendes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais

J. E. L. De B. x V. De B.

ID: 335009774
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-51.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.E.L.B. - V.B. - Trata-se de ação de regulamentação de visitas, em que foi deferida, em decisão de fls. 63/65, a suspensão temporária das visitas do genitor às filhas, com fundamento em elementos documentais que evidenc… Ver mais
Intimação
ADV: Ítalo Ariel Morbidelli (OAB 275153/SP) Processo 1004096-64.2025.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Rodrigo Alberto Ribeiro - Fl. 130: Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de aluguéis, proposta por RODRIGO ALBERTO RIBEI… Ver mais
Intimação
ADV: Ítalo Ariel Morbidelli (OAB 275153/SP) Processo 1004096-64.2025.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Rodrigo Alberto Ribeiro - Fl. 130: Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de aluguéis, proposta por RODRIGO ALBERTO RIBEI… Ver mais