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Processo nº 1004152-39.2024.8.11.0006

ID: 315506552

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004152-39.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004152-39.2024.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS… Ver mais

Processo nº 1004152-39.2024.8.11.0006

ID: 315506556

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004152-39.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. A. S.

Acórdão

Advogados:

BARBARA KARYNE DE FIGUEIREDO (OAB/MT 25.101)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004152-39.2024.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS… Ver mais

Processo nº 1003905-42.2025.8.11.0000

ID: 298284665

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003905-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAMOS DOMBROSKI (OAB/MT 173.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003905-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Concessão / Permissão / Autorização] Relat… Ver mais

Processo nº 1004783-42.2024.8.11.0051

ID: 293761375

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004783-42.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRASIL MONTAGENS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004783-42.2024.8.11.0051 - APELANTE: BRASIL MONTAGENS LTDA APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO Número do Protocolo: 1004783-42.… Ver mais

Processo nº 1004783-42.2024.8.11.0051

ID: 293761376

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004783-42.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Decisão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004783-42.2024.8.11.0051 - APELANTE: BRASIL MONTAGENS LTDA APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO Número do Protocolo: 1004783-42.… Ver mais

Processo nº 1004394-79.2025.8.11.0000

ID: 332912825

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004394-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA CS MOBI CUIABA SPE S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE (OAB/MT 8.942) GABRIELLA OLIVEIRA CASTRO (OAB/SP 407.247) MARJORIE MONTENEGRO SMITH SANTOS (OAB/SP 440.148) ENZO ROCHA FURLAN (OAB/SP 512.958) RENATA NADALIN MEIRELES SCHIRATO (OAB/SP 289.215) VITOR RHEIN SCHIRATO (OAB/SP 222.413)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004394-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Termo Aditivo, Execução Contratual, OBRAS PÚBLICAS] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 0014370-44.2023.8.26.0562

ID: 304307723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014370-44.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DOS SANTOS MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB/SP 160.180) GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

Processo 0014370-44.2023.8.26.0562 (processo principal 1004152-71.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Mauricio dos Santos Morais - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálculos pa… Ver mais

Processo nº 1006012-47.2024.8.26.0624

ID: 276368039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006012-47.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOHN ARTHUR QUEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB/SP 353.219)

ADV: Raphael Jacó de Moraes (OAB 353219/SP) Processo 1006012-47.2024.8.26.0624 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: John Arthur Quevedo - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por J. A. Q., representado por sua genitora LINDA CAROL DUARTE CAMARGO, em face … Ver mais

N. A. R. x P. M. T.

ID: 302739518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008041-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. A. R.

Polo Passivo:

P. M. T.

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MACHADO SANTOS (OAB/SP 436.008) ALINE HERCULANO DE SOUZA (OAB/SP 360.814)

Processo 1008041-70.2024.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.A.R. - P.M.T. e outro - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por N. A. R., representado por sua genitora GISELE DE FÁTIMA ARRUDA RAPOSO, em face do MUNICÍPIO DE TATUÍ, objetivando o forne… Ver mais

Processo nº 1008054-69.2024.8.26.0624

ID: 302739614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008054-69.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ANTUNES SOARES (OAB/SP 487.274)

Processo 1008054-69.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Matheus Vieira dos Santos - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por M. V. S., representado por sua genitora ROSANGELA APARECIDA VIEIRA SEBASTIÃO DOS SANTOS, em face do… Ver mais

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