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Resultados para "1004152-08.2023.4.06.3802" – Página 43 de 45

Processo nº 1004152-39.2024.8.11.0006

ID: 315506556
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004152-39.2024.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS… Ver mais

Processo nº 1003905-42.2025.8.11.0000

ID: 298284665
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003905-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Concessão / Permissão / Autorização] Relat… Ver mais

Processo nº 1004783-42.2024.8.11.0051

ID: 293761375
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004783-42.2024.8.11.0051 - APELANTE: BRASIL MONTAGENS LTDA APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO Número do Protocolo: 1004783-42.… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004783-42.2024.8.11.0051 - APELANTE: BRASIL MONTAGENS LTDA APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO Número do Protocolo: 1004783-42.… Ver mais

Processo nº 1004394-79.2025.8.11.0000

ID: 332912825
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004394-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Termo Aditivo, Execução Contratual, OBRAS PÚBLICAS] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgador… Ver mais
Processo 0014370-44.2023.8.26.0562 (processo principal 1004152-71.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Mauricio dos Santos Morais - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálculos pa… Ver mais
Intimação
ADV: Raphael Jacó de Moraes (OAB 353219/SP) Processo 1006012-47.2024.8.26.0624 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: John Arthur Quevedo - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por J. A. Q., representado por sua genitora LINDA CAROL DUARTE CAMARGO, em face … Ver mais

N. A. R. x P. M. T.

ID: 302739518
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008041-70.2024.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.A.R. - P.M.T. e outro - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por N. A. R., representado por sua genitora GISELE DE FÁTIMA ARRUDA RAPOSO, em face do MUNICÍPIO DE TATUÍ, objetivando o forne… Ver mais
Intimação
Processo 1008054-69.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Matheus Vieira dos Santos - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por M. V. S., representado por sua genitora ROSANGELA APARECIDA VIEIRA SEBASTIÃO DOS SANTOS, em face do… Ver mais

Processo nº 1007294-23.2024.8.26.0624

ID: 293585944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007294-23.2024.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.A.O.T. - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por M. H. O. T., representado por sua genitora ADRIELE APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, em face do MUNICÍPIO DE QUADRA e ESTADO DE SÃO PAULO, o… Ver mais
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