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Processo nº 1004178-71.2025.8.26.0010

ID: 306218937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004178-71.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1004178-71.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Maria da Conceição Costa dos Santos - 1- Ante os documentos juntados (fls. 12/14), defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. 2 - Cuida-se de ação revisional ajuizada por Maria da Conceição Costa do… Ver mais

A. A. L. A. x M. O. A.

ID: 300323944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004178-53.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. A. L. A.

Polo Passivo:

M. O. A.

Intimação

Advogados:

SHIRLEY RAKAUSKAS ZACHARIAS (OAB/SP 460.558) ELISA SOARES DA SILVA (OAB/SP 436.259)

Processo 1004178-53.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.A.L.A. - M.O.A. - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores constritos para pagamento… Ver mais

Processo nº 1004178-95.2025.8.26.0099

ID: 296953652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004178-95.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 468.829)

Processo 1004178-95.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vanessa Rodrigues Vargas - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultados e determinar a inclusão da verba bonificaç… Ver mais

Arlete Matos Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 310401965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004178-71.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE MATOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) CLAUDEMIR LIBERALE (OAB/SP 215.392)

Processo 1004178-71.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arlete Matos dos Santos - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral d… Ver mais

Processo nº 1004178-29.2023.4.01.3904

ID: 313474897

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004178-29.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES (OAB/PA 22.840) AMANDA KATARINY CARDOSO PINTO (OAB/PA 20.152)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1004178-29.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO JUNIOR SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AMANDA … Ver mais

G. Z. L. x L. F. C. D.

ID: 317703259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004178-59.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. Z. L.

Polo Passivo:

L. F. C. D.

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB/SP 261.738) LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 277.932) LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB/SP 299.661)

Processo 1004178-59.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.Z.L. - Lilian Fernanda Candido Dias - Vistos. - 1 - Inexistem preliminares e o processo está formalmente em ordem. - 2 - Em verdade inexiste controvérsia alguma acerca da dinâmica do acidente, a auto… Ver mais

Processo nº 1004178-34.2023.4.06.3825

ID: 332989703

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004178-34.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TECIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB/MG 119.584)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004178-34.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : TECIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores, c… Ver mais

Processo nº 1004178-97.2022.8.11.0041

ID: 309887191

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004178-97.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E.F.V. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA NINO (OAB/PR 106.136)

Ação PJE n.º 1004178-97.2022.8.11.0041 (v) PJE n.º 1006149-88.2020.8.11.0041 (dependência) VISTOS, Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO interposto por E.F.V - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, em desfavor do ESTADO DO MATO GROSSO, em virtude do bloqueio veicular, via sistema RENAJUD, efetuado nos… Ver mais

Espólio De Jose Luciano Ferreira x Safra Vida & Previdência

ID: 258817179

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0735752-55.2023.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOSE LUCIANO FERREIRA

Polo Passivo:

SAFRA VIDA & PREVIDêNCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/AL 13.419) ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB/AL 11.759)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0735752-55.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Espólio de Jose Luciano Ferreira - Apelado: Safra Vida & Previdência e outro - Des. Klever Rêgo Loureiro - Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de apelação interposto para, no mérito, por idêntic… Ver mais

Lucivânia Garcia x Cláudio César Pereira Cristal e outros

ID: 317162707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006535-77.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVâNIA GARCIA

Polo Passivo:

CLáUDIO CéSAR PEREIRA CRISTAL INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTAL NOROESTE LTDA ME

Intimação

Advogados:

LAYLA BOSSOE FLORES ABDALLA (OAB/SP 372.998) JAQUELINE GALBIATTI MENDES FLORES (OAB/SP 231.144) ERIKA MACENA LOPES (OAB/SP 433.958) ELY FLORES (OAB/SP 129.953) ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 423.760)

Processo 0006535-77.2022.8.26.0032 (processo principal 1004178-44.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Lucivânia Garcia - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me - - Cláudio César Pereira Cristal - Vistos. 1. Defiro a realização de diligências por m… Ver mais

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