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Resultados para "1004262-07.2023.4.06.3802" – Página 43 de 44

Processo nº 1004262-80.2025.8.26.0266

ID: 325774565
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004262-80.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuita de justiça a parte autora. Anote-se. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória … Ver mais

Processo nº 1004262-24.2023.4.01.4003

ID: 278592318
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004262-24.2023.4.01.4003 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004262-24.2023.4.01.4003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAQUIM LOPES FEITOSA SOBRINHO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A e JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BAR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1004262-64.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Centro Educacional Albert Einstein – Colégio e Custo Master Ltda. em desfavor de Gloria Beatriz Casaril. Sustenta a parte autor… Ver mais

Processo nº 1004262-55.2025.8.26.0533

ID: 310305891
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004262-55.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.S.M. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1004262-68.2025.4.01.3901

ID: 279623458
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004262-68.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ASSOCIACAO POIR PAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARA REGINA PEREIRA DE ANDRADE - PA33605 e SAMUE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004262-07.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISAURA FREITAS DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 1004262-30.2024.8.11.0041

ID: 283386380
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -g DECISÃO Processo: 1004262-30.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: REI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública… Ver mais

Processo nº 1033505-53.2023.8.11.0041

ID: 317587348
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1033505-53.2023.8.11.0041 APELANTE: ANGELA BRANDELERO KLEIN APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos,etc. Trata-se de recurso de apelação interposto por Ângela Bra… Ver mais

Processo nº 0800187-69.2019.8.10.0061

ID: 310435323
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025 a 24 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800187-69.2019.8.10.0061 - PJE. APELANTE: ETYENE TORRES GONCALVES. DEFENSORA: SUZANNE SANTANA LOBO. APELADO: BENITO COELHO FILHO E CIA LTDA. – ME, (NOME FANTASIA “SACOÃ EMPREENDIME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1004262-19.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas part… Ver mais