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Processo nº 0800492-70.2019.8.18.0048

ID: 276841639

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0800492-70.2019.8.18.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) No 0800492-70.2019.8.18.0048 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GILVAN MELO SOUSA AGRAVADO: MARIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 0800492-70.2019.8.18.0048

ID: 276841661

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0800492-70.2019.8.18.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO (OAB/PI 10.449) NEWTON LOPES DA SILVA NETO (OAB/PI 12.534)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) No 0800492-70.2019.8.18.0048 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GILVAN MELO SOUSA AGRAVADO: MARIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 1007597-19.2025.8.26.0554

ID: 278732473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007597-19.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE CARVALHO VILMA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.682) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP) Processo 1007597-19.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raquel de Carvalho, Vilma do Nascimento - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099… Ver mais

Processo nº 1007585-05.2025.8.26.0554

ID: 277098725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007585-05.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDER WILSON NASCIMENTO ZAMPERLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 1007585-05.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eder Wilson Nascimento Zamperlin - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rejeito aprelim… Ver mais

Processo nº 1007585-05.2025.8.26.0554

ID: 277095846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007585-05.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDER WILSON NASCIMENTO ZAMPERLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 1007585-05.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eder Wilson Nascimento Zamperlin - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rejeito aprelim… Ver mais

Hpe Automotores Do Brasil Ltda x Secretário Adjunto Da Receita Pública Da Fazenda Do Estado Do Mato Grosso

ID: 278771141

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1047572-57.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB/SP 154.280)

MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1004301-95.2022.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. contra ato indigitado coator de lavra do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO … Ver mais

Processo nº 1004301-66.2024.4.01.4300

ID: 333539532

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004301-66.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON BANDEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB/TO 12.090) MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB/TO 10.056) RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB/TO 4.052) EDSON DIAS DE ARAUJO (OAB/TO 6.299)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004301-66.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINGTON BANDEIRA Advogados do(a) AUTOR: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299, JOAO LUCAS BORGES ARAUJO - TO12.090, MARCUS VINIC… Ver mais

Processo nº 1002054-81.2024.8.11.0006

ID: 259083385

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002054-81.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002054-81.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1002054-81.2024.8.11.0006

ID: 259083391

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002054-81.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MENDES DO ESPIRITO SANTO

Acórdão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002054-81.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 5901294-35.2024.8.09.0090

ID: 298097072

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5901294-35.2024.8.09.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ementa

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/GO 59.831)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIM… Ver mais

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