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Processo nº 1004311-94.2025.4.01.3906

ID: 323673704

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004311-94.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAISSA LORRANE FARIAS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR (OAB/MA 12.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004311-94.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAISSA LORRANE FARIAS SILVA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1004311-28.2025.8.26.0297

ID: 320272021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004311-28.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CORREA GIROTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO TESTI PAES (OAB/SP 489.864)

Processo 1004311-28.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Rodrigo Correa Girotto - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em incluir a verba denominada Bonificação por Resultado… Ver mais

Processo nº 1004311-24.2025.8.26.0266

ID: 325427616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004311-24.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BARATãO DAS TINTAS RONDON LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM HUGO BARBOSA (OAB/SP 315.156)

Processo 1004311-24.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Baratão das Tintas Rondon Ltda - VISTOS... a) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (trê… Ver mais

Processo nº 1004311-92.2023.8.26.0072

ID: 327255006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004311-92.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA FERNANDES ARAUJO ANA SILVIA FERNANDES TROJAN APAE DE BEBEDOURO ASSOCIAçãO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CENTRO ESPíRITA DO CALVáRIO AO CéU CENTRO ESPíRITA RAFAEL LATORRE CONSTANTINO PIFFER JUNIOR JOSé VICENTE RODRIGUES FERNANDES REQUENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI (OAB/SP 123.974) ADRIANO AVANÇO (OAB/SP 259.009) RONY MUNARI TREVISANI (OAB/SP 265.043) SILVIO AUGUSTO APARECIDO BOTEON (OAB/SP 126.754) HERCULES HORTAL PIFFER (OAB/SP 205.890)

Processo 1004311-92.2023.8.26.0072 (apensado ao processo 1003750-68.2023.8.26.0072) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Constantino Piffer Junior - José Vicente Rodrigues Fernandes Requena - - Ana Carolina Fernandes Araujo - - Ana Silvia Fernandes Trojan - - Centro Espírita Rafael L… Ver mais

Processo nº 1004796-38.2025.8.26.0229

ID: 290723438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004796-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO MURILO AZEVEDO LIMA (OAB/SP 354.039)

Processo 1004796-38.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.J. - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Maurício Joaquim, líder religioso das tradições de matriz africana (Candomblé e Ifá), na qual alega sofrer difamaçã… Ver mais

Processo nº 1004311-36.2024.8.26.0047

ID: 315445344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1004311-36.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOJAMIL COMéRCIO DE GRãOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB/SP 182.700) RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB/SP 318.809) ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB/SP 152.924) KOJI JORGE SAITO (OAB/SP 111.847) FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 155.678) ESTER VITÓRIA CAMARGO DA SILVA (OAB/SP 508.933) ERICK JACOBINO (OAB/SP 442.596) DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB/SP 392.882) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) BRUNO BALDINOTI (OAB/SP 389.509) ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 221.127)

Processo 1004311-36.2024.8.26.0047 - Recuperação Judicial - Novação - Sojamil Comércio de Grãos Ltda - AOM Administração Jurídica e Empresarial LTDA - Engelhart CTP (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - - Coopermota Cooperativa Ag… Ver mais

Processo nº 1006154-38.2025.8.26.0229

ID: 333873190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006154-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. E. DE S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MECIA ISABEL DE CAMPOS (OAB/SP 74.721)

Processo 1006154-38.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 09) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de vín… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Policia Militar Do Estado De São Paulo

ID: 305647750

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017846-97.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO MARIO DE ALMEIDA SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON GLEBER DEZOTTI (OAB/SP 358.622)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017846-97.2023.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recte/Recdo: Mario de Almeida - Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Recorrido: Policia Militar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustav… Ver mais

K. L. M. De O. e outros x M. P. M. M. D. C. O.

ID: 295996244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004311-02.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. L. M. DE O. L. L. M. DE O.

Polo Passivo:

M. P. M. M. D. C. O.

Intimação

Advogados:

RUBIAMARA SANTOS DE MATOS (OAB/SP 326.963) ELIANE GOMES FERREIRA ARGUELO DA ROCHA (OAB/SP 408.605)

Processo 1004311-02.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.M.O. - - L.L.M.O. - M.P.M.M.C.O. - Vistos. 1. No que concerne à falta de contestação, entendo que alguns apontamentos são pertinentes. A revelia decretada na ação de alimentos não impõe a presunção de verac… Ver mais

Processo nº 1004311-30.2025.4.01.3701

ID: 324363172

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004311-30.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR MIRANDA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA 10.100) SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR (OAB/MA 17.433)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004311-30.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

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