Resultados para "1004323-06.2023.8.26.0655" – Página 43 de 43

Processo 1001857-56.2025.8.26.0659 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alberto Jorge Cardoso Fernandes - - Ana Clara Fernandes - - Samuel Jorge Fernandes - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC). Trata-se de pedido de alvará para levan… Ver mais

Processo nº 1004323-59.2021.4.01.3806

ID: 299467572
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004323-59.2021.4.01.3806/MG RECORRENTE : JOSE CLAUDIO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : HIGOR TIAGO NEVES (OAB MG203344) ADVOGADO(A) : JULIANO CESAR ALVES (OAB MG113242) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004323-62.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANITA … Ver mais

Processo nº 1001559-64.2025.8.26.0659

ID: 315557032
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001559-64.2025.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.P.O.N. - Fls. 69/74: Recebo a emenda. Retifiquem-se os registros para inclusão da mãe no pólo ativo da ação. A Lei nº 11.419/2006, em seu art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, que disciplina os processos eletrô… Ver mais

Processo nº 1002108-74.2025.8.26.0659

ID: 319809230
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-74.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jocelmo Pereira Barbosa - Vistos. Trata-se de ação com pedidos de obrigação de fazer, de indenização por danos morais e lucros cessantes e tutela de urgência. O autor alega, em resumo, que atuou como motori… Ver mais

Processo nº 1002146-86.2025.8.26.0659

ID: 325836774
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002146-86.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Giulianna Gouveia Santos Bracalenti - Vistos. A Lei nº 11.419/2006, em seu art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, que disciplina os processos eletrônicos, estabelece que para o disposto nesta Lei, consider… Ver mais

Processo nº 1004323-22.2023.4.06.0000

ID: 307235188
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
116
Agravo de Instrumento Nº 1004323-22.2023.4.06.0000/MG AGRAVADO : JUCEMARA MAGELLA GUERRA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS contra decisão proferida no Processo nº 001… Ver mais

Processo nº 1019115-36.2025.8.11.0000

ID: 298516588
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019115-36.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MELLO GUEDES & CIA LTDA - ME, REYAN MELLO GUEDES AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO D… Ver mais

Processo nº 1004323-24.2020.8.11.0042

ID: 259337990
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004323-24.2020.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A).… Ver mais