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Processo nº 1004410-92.2021.8.26.0602

ID: 332448016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004410-92.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB/SP 216.864)

Processo 1004410-92.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - TERMO DE PENHORA/ARRESTO/ DO(S) VEÍCULO(S) AUTOMOTOR(ES) OU SOBRE SEUS DIREITOS Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora/arresto po… Ver mais

Emerson Ferreira De Sena x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 320058315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003208-26.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON FERREIRA DE SENA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB/MG 2.285) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) DENIS FRANCISCO NOVAIS (OAB/SP 334.519)

Processo 1003208-26.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Ferreira de Sena - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Converto o julgamento em diligência. De início, defiro a retificação do polo passivo (fls. 215… Ver mais

Processo nº 1021836-58.2025.8.11.0000

ID: 322055073

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021836-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO SILVESTRE DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/MT 17.620)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1021836-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BENEDITO SILVESTRE DA COSTA AGRAVADO: BANCO PAN S/A DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – INDEFERIMENTO TÁCITO – DECISÃO QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS SEM APRECIA… Ver mais

Processo nº 1021836-58.2025.8.11.0000

ID: 322034583

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021836-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO SILVESTRE DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/MT 17.620)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1021836-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BENEDITO SILVESTRE DA COSTA AGRAVADO: BANCO PAN S/A DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – INDEFERIMENTO TÁCITO – DECISÃO QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS SEM APRECIA… Ver mais

Condomínio K Apartaments x Saneamento De Goiás S.A. - Saneago

ID: 261423137

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5787790-71.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO K APARTAMENTS

Polo Passivo:

SANEAMENTO DE GOIáS S.A. - SANEAGO

Relatório e Voto

Advogados:

IAGO MARQUES FERREIRA (OAB/GO 20.675) LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB/GO 50.125) RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO (OAB/GO 31.843) PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM (OAB/GO 26.557) JOSE RIBEILIMA ANDRADE (OAB/GO 27.849)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5787790-71.2024.8.09.0051 1ª Câmara Cível Comarca de Goiânia Juiz de Direito: Lília Maria de Souza Autor: Condomínio K Apartaments Requerido: Saneamento de Goiás… Ver mais

Processo nº 1004410-95.2024.4.01.4101

ID: 319396442

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004410-95.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FABIANA MODESTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/RO 3.122)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1004410-95.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE APARECIDA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Dispensado o relató… Ver mais

Processo nº 1004410-12.2025.4.01.3600

ID: 321845117

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004410-12.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

XP3 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCELO FALCAO FERREIRA (OAB/MT 11.242)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1004410-12.2025.4.01.3600 G7 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: XP3 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA IMPETRADO: PREGOEIRO DA LICITAÇÃO FERNANDO OLIVEIRA TUPAN, PR… Ver mais

Processo nº 0876128-91.2024.8.20.5001

ID: 257305640

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0876128-91.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RN 12.080) RAQUEL PALHANO GONZAGA (OAB/RN 6.321)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0876128-91.2024.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSEANNY GONÇALVES VARELA DE MORAIS IMPETRADO… Ver mais

Processo nº 0876128-91.2024.8.20.5001

ID: 257305653

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0876128-91.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL PALHANO GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RN 12.080) RAQUEL PALHANO GONZAGA (OAB/RN 6.321)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0876128-91.2024.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSEANNY GONÇALVES VARELA DE MORAIS IMPETRADO… Ver mais

Ana Maria Krupinski x Banco Cetelem S.A

ID: 305515869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008096-22.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA KRUPINSKI

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270)

Processo 1008096-22.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Maria Krupinski - BANCO CETELEM S.A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros c/c revisão de cláusulas contratuais proposta por ANA MARIA KRUPINSKI em face… Ver mais

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