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Maria Lucia Jacintho Gonçalves x Casas Bahia Comercial Ltda.

ID: 331802437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004413-27.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA JACINTHO GONçALVES

Polo Passivo:

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIA MARCELA DE BRITO FERREIRA (OAB/SP 479.020) JOSELLE FERNANDES DE SOUSA (OAB/SP 446.137) JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 520.630) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1004413-27.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Lucia Jacintho Gonçalves - Casas Bahia Comercial Ltda. - SENTENÇA Processo Digital nº:1004413-27.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Requerente:Maria Luci… Ver mais

Bruna Cristina Lopes Da Cruz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 335078578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004413-48.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA LOPES DA CRUZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIEL MORAES ALMEIDA (OAB/BA 80.994) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1004413-48.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Cristina Lopes da Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - É o relatório. Decido. Recebo os embargos, posto que tempestivos, porém não os acolho, eis que inexistentes os requisit… Ver mais

F. De C. G. x W. V. M. De O.

ID: 310708635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004413-50.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. DE C. G.

Polo Passivo:

W. V. M. DE O.

Intimação

Advogados:

ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB/SP 134.411) MAYARA ODDONE VOLPE FULLER (OAB/SP 318.444) ANTONIO JORGE FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 371.173)

Processo 1004413-50.2025.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.G. - W.V.M.O. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio c.c. fixação de guarda, regulamentação de visitas e alimentos, sem pedido de tutela na inicial. O requerido ofertou contestação com pedido de tutela de urgência, para fi… Ver mais

Eder Thiago Campi Refrigeracao Me x Flavia Americo Montoro

ID: 275839664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004413-31.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDER THIAGO CAMPI REFRIGERACAO ME

Polo Passivo:

FLAVIA AMERICO MONTORO

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 432.503) UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB/SP 277.722) MURILO TIRITILLI CAVALHEIRO (OAB/SP 495.556)

ADV: Ubiratan Bagas dos Reis (OAB 277722/SP), Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB 432503/SP), Murilo Tiritilli Cavalheiro (OAB 495556/SP) Processo 1004413-31.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eder Thiago Campi Refrigeracao Me - Reqda: Flavia Americo Montoro - Vistos. Di… Ver mais

Processo nº 1004413-64.2025.8.11.0007

ID: 305596422

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004413-64.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUAN CARLOS GESUALDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/PR 106.233)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004413-64.2025.8.11.0007 AUTOR: RUAN CARLOS GESUALDO REU: ECO VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Vistos. Trata-se de ação nominada de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANO … Ver mais

Processo nº 1004413-64.2025.8.26.0066

ID: 302777246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004413-64.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IVONE DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DIAS FONTANA (OAB/SP 497.596) JOEL ODINEI PASQUINI JUNIOR (OAB/SP 469.336)

Processo 1004413-64.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivone da Silva Rosa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por IVO… Ver mais

Processo nº 1004413-95.2025.4.01.4301

ID: 295235074

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004413-95.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MANGABEIRA DE MENESES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA (OAB/SP 226.991)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1004413-95.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE MANGABEIRA DE MENESES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 1004413-92.2024.4.01.3602

ID: 280054937

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004413-92.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE MACEDES ELIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS (OAB/MT 30.407) GABRIEL HENRIQUE PARO (OAB/MT 27.555)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004413-92.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE MACEDES ELIAS Advogados do… Ver mais

Processo nº 1004413-24.2023.8.26.0005

ID: 334834480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004413-24.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. DE O. A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO TADEU LIMA DE MELO (OAB/SP 285.161)

Processo 1004413-24.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.C.O.A. - 1. Fl. 184: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Certifico e dou fé que a determinação proferida à(s) fl(s). 176/178 não foi publicada(o) para o(a) advogado(a) do réu em virtude de uma possível inconsis… Ver mais

Processo nº 1004413-60.2025.8.26.0229

ID: 277400238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004413-60.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUNICE EDUARDA KAIDUSSIS DE FRANÇA (OAB/SP 403.086)

ADV: Eunice Eduarda Kaidussis de França (OAB 403086/SP) Processo 1004413-60.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. B. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág.13/14) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) re… Ver mais

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