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Resultados para "1004513-49.2024.8.26.0229" – Página 43 de 50

Processo 0001599-92.2025.8.26.0229 (processo principal 1005095-49.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lindice Alberto Teixeira - Vistos. Considerando a concor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004513-04.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais

Processo nº 1004513-66.2025.8.26.0309

ID: 277910238
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151/SP), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341/SP) Processo 1004513-66.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Angelim - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas proce… Ver mais
Intimação
Processo 1004513-59.2018.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.F.M. - J.G.C.M. - Vistos. Em que pese os termos da petição do executado de folhas 399/400, ficou expressamente determinado na Sentença de folhas 382 que homologou o acordo celebrado entr… Ver mais

Salete Dionísio Da Silva x Banco Bmg S/A.

ID: 308598606
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004513-57.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Salete Dionísio da Silva - Banco BMG S/A. - Vistos, Considerando a juntada de procuração com poderes específicos (fl. 754), dê-se ciência à parte ré. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1004513-74.2025.8.26.0565

ID: 311418635
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004513-74.2025.8.26.0565 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.F.M. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. DETERMINO que o(a) autor(a) proceda ao recolhimento da taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelament… Ver mais

Processo nº 1004513-60.2025.8.26.0020

ID: 314225563
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004513-60.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcio Dias Vieira - Vistos. Fls. 60: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
Processo 1004513-92.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Olavo Zago Chinaglia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. e outro - Vistos. Cabe integral razão ao autor (págs. 436/438), pois se trata de omissão passív… Ver mais

Processo nº 1004513-90.2018.4.01.3300

ID: 334506813
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004513-90.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VILMA MARCIA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Vistos etc. I-Da Extinção por Pagamento Com fulcro no artigo 924, inciso II,… Ver mais
ADV: Luiz Fernando Santos Gregório (OAB 392068/SP) Processo 1010721-49.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Ribeiro do Nascimento - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR os requeridos solidariamente a pagar ao autor R$ 5.455,00, corrigido m… Ver mais
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