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Processo nº 1004583-57.2025.8.11.0000

ID: 280950809

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004583-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO BORSANELLI M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM (OAB/SP 89.414) THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941) GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES (OAB/SP 336.281) FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB/SP 126.046)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004583-57.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Pagamento em Consignação] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1004583-90.2025.8.26.0533

ID: 320535024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004583-90.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLI GUIMARãES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069)

Processo 1004583-90.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marli Guimarães de Oliveira - Vistos. De início, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto as alegações do autor não encontram amparo legal, sendo certo que os casos que são protegidos pelo sigilo são … Ver mais

Processo nº 1004760-21.2025.8.11.0000

ID: 280739362

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004760-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BORSANELLI THIAGO PEREIRA GARAVAZO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004760-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Pagamento em Consignação] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1004760-21.2025.8.11.0000

ID: 280739366

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004760-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON EUSTAQUIO ROCHA

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA (OAB/MS 15.471)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004760-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Pagamento em Consignação] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1004583-79.2025.8.26.0084

ID: 292832663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004583-79.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR JOSé LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (OAB/SP 487.943)

Processo 1004583-79.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jurandir José Lopes - Trata-se de ação de revisão contratual cumulada com pedido indenizatório e restituição de valores. Aduz a parte requerente que firmou vínculo contratual com a instituição demandada cujas cláusulas são … Ver mais

Processo nº 1004583-84.2021.8.11.0004

ID: 321701887

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004583-84.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1004583-84.2021.8.11.0004 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS APELADO: GE… Ver mais

Processo nº 1004583-84.2021.8.11.0004

ID: 321701895

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004583-84.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GECIMAR MOURA DA SILVA 00377893170

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1004583-84.2021.8.11.0004 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS APELADO: GE… Ver mais

Processo nº 1004583-24.2025.8.26.0361

ID: 323331977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004583-24.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUSIELE THAíS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR FAVARO (OAB/SP 253.335)

Processo 1004583-24.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Susiele Thaís de Melo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Em síntese, a parte autora alega que, em 04/12/2024, por volta das 10h4… Ver mais

Processo nº 1017864-30.2020.8.11.0041

ID: 308443062

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017864-30.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EIMILLY DIAS CANDIDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

STEPHANY QUINTANILHA DA SILVA (OAB/MT 22.989)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017864-30.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA SIQ… Ver mais

Processo nº 1017864-30.2020.8.11.0041

ID: 308443079

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017864-30.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV PRIME PARQUE CHRONOS INCORPORACOES SPE LTDA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017864-30.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA SIQ… Ver mais

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