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Resultados para "1004632-44.2023.8.26.0229" – Página 43 de 47

Processo 1004632-78.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia de Carv Alho - DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA. ME - 1. Fls. 56/57: não podem ser admitidos os embargos de declaração opostos pela parte requerida, pois estão ausentes os respectivos requisitos, previstos no a… Ver mais
Intimação
ADV: Matheus Willian Fajiolli Silva (OAB 114955/PR) Processo 1004632-38.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Pereira Pavan - Vistos. Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º, Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de… Ver mais

Processo nº 1004632-28.2025.8.26.0050

ID: 303218667
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004632-28.2025.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra Patente de Invenção - B.S.V. - Trata-se de requerimento formulado por Bandeirantes Sinais Viários LTDA., visando a expedição de mandados de busca e apreensão, nos endereços relacionados às pessoas jurídicas de… Ver mais
Intimação
Processo 1004632-38.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Bruna Pereira Pavan - Vistos. Defiro a citação via WhatsApp, à luz dos precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça, in verbis: Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência … Ver mais

Processo nº 1004632-50.2025.4.01.3900

ID: 293091639
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 1004632-50.2025.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARINILDA GONCALVES PENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLER AGUIAR PENA - AP3537 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA… Ver mais
Intimação
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1004632-88.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Analeide Ferreira Costa - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE … Ver mais

Processo nº 1004632-85.2022.8.11.0006

ID: 308693417
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1004632-85.2022.8.11.0006 Assunto(s): [Receptação, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Termo Aberta a audiência de instrução de continuação no dia 25 de junho de 2025, às 13h30, verificou-se a presença do(a/s) réu(s)… Ver mais

Processo nº 1004632-35.2025.8.26.0565

ID: 323186605
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004632-35.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Desde logo, indefiro o pedido de sigilo do feito, pois, no nosso sistema processual a regra é a publicidade dos atos processuais, previsto no art. 93, IX, da Constituição feder… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004632-77.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JARDEL CHAGAS SILVA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1038290-13.2025.8.11.0001

ID: 294359520
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038290-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CRISTHIAN CESAR RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: ALEX PEREIRA DOS SANTOS Vistos, Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor de ALEX PEREIRA DOS SANTOS. A parte autora CRIST… Ver mais
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