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Resultados para "1004802-79.2024.8.26.0229" – Página 43 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004802-50.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Maria Raimunda de Oliveira - Apelado: Associação de Suporte As… Ver mais
Processo 1004802-10.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Ramos Ribeiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Dock Instituição de Pagamento S.a. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Considerando que, após as transferência… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004802-13.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Brk Ambiental - Mauá S.a. - Apelado: Bennie Mautner da Silva Arthur … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004802-13.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Brk Ambiental - Mauá S.a. - Apelado: Bennie Mautner da Silva Arthur … Ver mais
Processo 0000392-58.2025.8.26.0229 (processo principal 1003056-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucas Aguimar dos Santos - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença iniciado por Lucas Agu… Ver mais
Processo 0000559-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1005869-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto Borges Pessoa - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 54/55, tornando-o definitivo. Provid… Ver mais
ADV: Isabela Maria Alves Rodrigues (OAB 401903/SP), Sidnei Klug (OAB 55567/SC) Processo 0005605-79.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Só Condutores Indústria e Beneficiamento de Metais Mes, Top Telha Metalica Industria, Comercio e Servicos Ltda - Exectdo: Ll Transporte Rodoviario de… Ver mais
Processo 1012756-79.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Juliatto - Rvm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais
Processo 0002061-49.2025.8.26.0229 (processo principal 1011592-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Fernando Bristotti - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 50, tornando-o definitivo. Providencie… Ver mais
Despacho
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1004802-92.2025.4.01.4200 AUTOR: ANA ELINA TEIXEIRA JORGE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Adicional de 25%, Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] DESPACHO Considerando a necessidade de aprecia… Ver mais
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