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Processo nº 1004838-42.2024.8.26.0320

ID: 331762666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004838-42.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OSCALINO FONTANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI (OAB/SP 424.992) JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB/SP 119.615)

Processo 1004838-42.2024.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Oscalino Fontanin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por OSCALINO FONTANIN contra MARLENE BEZERRA DA SILVA MOURA e PATRÍCIA APARECIDA DE MOURA para DEC… Ver mais

Terezinha Botta Lorasqui x Banco Do Brasil S/A

ID: 334183163

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004838-03.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BOTTA LORASQUI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB/SP 214.626)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004838-03.2022.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Terezinha Botta Lorasqui - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Processo nº 0003701-24.2024.8.26.0229

ID: 300237222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003701-24.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CICERO BORGES DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0003701-24.2024.8.26.0229 (processo principal 1003984-30.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Cicero Borges de Sales - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou a fls. 78-79 o cálculo com as atualizações devidas nos ter… Ver mais

Bernardete Correa Ribeiro x Blanc Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 296178852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002197-69.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDETE CORREA RIBEIRO

Polo Passivo:

BLANC EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA

Intimação

Advogados:

TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ (OAB/SP 294.659) ROBSON LOPES PEREIRA (OAB/SP 343.884) PATRÍCIA STADLER MOSER (OAB/SP 358.396) MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401)

Processo 0002197-69.2025.8.26.0286 (processo principal 1004838-86.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bernardete Correa Ribeiro - Blanc Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Construtora Paulo Afonso Ltda - Vistos. A parte exequente é beneficiária da assist… Ver mais

C. N. S. De S. x J. P. S. F.

ID: 310493682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004838-95.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. N. S. DE S.

Polo Passivo:

J. P. S. F.

Intimação

Advogados:

CLAUCINÉIA NEVES MARCONDES (OAB/SP 186.042) CARLOS ANTONIO ALEIXO DE PONTES (OAB/SP 483.808)

Processo 1004838-95.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.N.S.S. - J.P.S.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM ANÁLISE DE SEU MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para nomear a autora Cintia Nara Santos de Sou… Ver mais

Processo nº 1004838-03.2025.4.01.3306

ID: 317638006

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004838-03.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARTINS DE SA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WALTER STOECKER DE ARRUDA SAMPAIO (OAB/SP 329.292)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004838-03.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1004838-86.2024.4.01.3904

ID: 330559450

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004838-86.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GEILZA DA CONCEICAO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

YGOR FERNANDES DO CARMO SILVA (OAB/PA 32.274) ANA CAROLINA DE ASSIS DOS SANTOS (OAB/PA 29.607)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004838-86.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G… Ver mais

Francisca Andreia Nunes Fahl x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 332199936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004838-76.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ANDREIA NUNES FAHL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JANAINA FERNANDA DOS SANTOS FAHL (OAB/SP 409.137) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1004838-76.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Andreia Nunes Fahl - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para CONDENAR a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S… Ver mais

Processo nº 0000985-24.2024.8.26.0229

ID: 261003263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000985-24.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTONIO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB/SP 381.505)

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0000985-24.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: João Antonio de Paula - Vistos. Trata-se de impugnação à expedição de ofício requisitório de precatório, cujo processo de conhecimento transitou em data anterior ao início da vigênc… Ver mais

Processo nº 1004838-60.2025.8.26.0529

ID: 310685160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004838-60.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINALDO BISPO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL PAULO FONSECA (OAB/SP 187.483)

Processo 1004838-60.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marinaldo Bispo de Jesus - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos … Ver mais

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