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Resultados para "1004839-94.2023.8.26.0309" – Página 43 de 44

Intimação
Processo 1004839-71.2025.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Branco dos Santos - André Luiz Santos e outros - Vistos. 1) Como cediço, no inventário e no arrolamento mostra-se irrelevante a aferição da condição econômica do inventariante ou dos herdeiros, conquanto as custas e a… Ver mais
Processo 1004839-89.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Arnaldo Cassiano da Silva - Vistos. Fls.279. De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutórias proferi… Ver mais
Intimação
Processo 0001997-24.2025.8.26.0428 (processo principal 1004839-62.2022.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - José Rodrigues Gondim - Maria de Lourdes Murbach Kanazawa e outros - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios. Conforme novo § 3º… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004839-91.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUNICE ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA - BA508… Ver mais

T. A. Da S. x A. C. C.

ID: 309645661
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005421-94.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.A.S. - A.C.C. - Passo a sanear o feito, a fim de resolver questões preliminares e prejudiciais, fixar pontos controvertidos, distribuir o ônus da prova (se o caso) e analisar a necessidade de dilação pr… Ver mais

Processo nº 1004839-36.2025.8.26.0047

ID: 300917665
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004839-36.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Jose Sambini - Vistos. O IBGE estimou a renda média salarial da população, na região metropolitana de São Paulo, em aproximadamente R$ 2.200,00 (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo: 1004839-88.2022.8.11.0037. SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação de busca e apreensão com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, proposta por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS em … Ver mais

Processo nº 1001923-19.2024.8.26.0094

ID: 277034904
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edileuza Lopes Silva (OAB 290566/SP) Processo 1001923-19.2024.8.26.0094 - Petição Cível - Reqte: Lucas de Paula Barros - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/1995. FUNDAMENTO E DECIDO. Em síntese, o requerente alega que tomou conhecimento de que uma pessoa cuja i… Ver mais

Processo nº 1016422-43.2020.4.01.9999

ID: 319979051
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016422-43.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000765-93.2016.8.11.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LOSMARINA DE MELO GOULART REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE FRAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004839-91.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ANGELINO DOMINGOS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. F… Ver mais
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