Resultados para "1004867-28.2024.8.26.0309" – Página 43 de 50

Processo nº 1004867-58.2025.8.26.0320

ID: 293434548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-58.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILMA FEOLA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-58.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wilma Feola da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência ju…

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Processo nº 1004867-29.2025.4.01.3314

ID: 321801338

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-29.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARESSA BENAIA DIAS DE LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004867-29.2025.4.01.3314 ATO ORDINA…

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Processo nº 1004867-23.2023.4.06.3811

ID: 322180579

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004867-23.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELEN MARIA DE MELLO AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004867-23.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : RICARDO LUIZ MARTINS ADVOGADO(A) : EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473) ADVOGADO(A) : …

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Samara Tavares De Araújo x Sobam Centro Medico Hospitalar S/A

ID: 279689449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015467-28.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMARA TAVARES DE ARAúJO

Polo Passivo:

SOBAM CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSSELE PIRES ROMANIN MARIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Jussele Pires Romanin Marione (OAB 435397/SP) Processo 0015467-28.2024.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Samara Tavares de Araújo - Req…

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Maicon Natan Fideles x Finamax S A Credito Financiamento E Investimento

ID: 329911542

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023394-28.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAICON NATAN FIDELES

Polo Passivo:

FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA LEONE NASSUR

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CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023394-28.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023394-28.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Maicon Natan Fideles (Justiça Gratuita) - Apelado: Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Domingos de Siqueira Frascino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO VEICULAR. COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO. LEGALIDADE RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO AUTOR CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO VEICULAR MOVIDA EM FACE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NA QUAL SE PLEITEAVA O RECÁLCULO CONTRATUAL COM EXCLUSÃO DA TARIFA DE CADASTRO E READEQUAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO IOF, ALÉM DA RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES PAGOS A MAIOR. A SENTENÇA REJEITOU OS PEDIDOS, RECONHECENDO A LEGALIDADE DAS COBRANÇAS, ESPECIALMENTE DA TARIFA DE CADASTRO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE É ABUSIVA A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO PREVISTA NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO VEICULAR; (II) ESTABELECER SE HÁ DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A ESSE TÍTULO, COM EVENTUAL REPETIÇÃO EM DOBRO.III. RAZÕES DE DECIDIRA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES SE SUBMETE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA SÚMULA Nº 297 DO STJ, SENDO POSSÍVEL A REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELEÇAM OBRIGAÇÕES DESPROPORCIONAIS OU EXCESSIVAMENTE ONEROSAS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO V, DO CDC.A TARIFA DE CADASTRO ESTÁ EXPRESSAMENTE PREVISTA NA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.518/2007 E REMUNERA SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PESQUISA E ANÁLISE CADASTRAL NECESSÁRIOS AO INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL, TRATANDO-SE DE COBRANÇA PERMITIDA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS FIRMADOS APÓS 30/04/2008, CONFORME A SÚMULA Nº 566 DO STJ.AUSENTE PROVA DE

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Processo nº 1004867-75.2025.4.01.4301

ID: 313599249

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-75.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRINDILLA RAFAELLY DA SILVA VENTURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004867-75.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Hellen Santos Cardenette x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 330307964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001220-19.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELLEN SANTOS CARDENETTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS PEREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001220-19.2025.8.26.0176 (processo principal 1004867-15.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Hellen Santos Cardenette - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - …

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Sonia Maria Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 330745144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001046-83.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

THAYNÁ SPEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001046-83.2025.8.26.0572 (processo principal 1004867-15.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Sonia Maria da Silva - Confederação Brasileira de Aposentados, P…

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Moacir Jeronimo Dos Santos Junior x Jussara Moraes Sarra

ID: 307787207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-36.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR JERONIMO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

JUSSARA MORAES SARRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HOFFMAN VILLENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CARNELOS LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-36.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moacir Jeronimo dos Santos Junior - Jussara Moraes Sarra e outros - Vistos. Nos termos do artigo 487, …

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Processo nº 0000886-76.2025.8.26.0566

ID: 297032705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000886-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE-COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000886-76.2025.8.26.0566 (processo principal 1004867-33.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperforte-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionário…

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